Mais de 400 milhões de meticais desviados ou aplicados de forma indevida em instituições públicas foram recuperados pelo Estado moçambicano ao longo de 2025, num dos maiores sinais recentes de responsabilização na gestão de fundos públicos.
A revelação foi feita em Maputo pela presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo, durante a abertura da 13.ª Sessão Ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros.
Segundo dados divulgados pela Rádio Moçambique, mais de 200 gestores públicos foram obrigados a devolver valores ao Estado, após serem identificadas irregularidades na aplicação de recursos públicos.
A responsável destacou que esta recuperação resulta de um reforço nos mecanismos de fiscalização e controlo das despesas públicas, com foco na legalidade e transparência na execução do orçamento do Estado.
O processo insere-se numa estratégia mais ampla de combate à má gestão e ao uso indevido de fundos públicos, numa altura em que cresce a exigência por maior rigor na administração financeira das instituições do Estado.
A actuação do Tribunal Administrativo é vista como um sinal de endurecimento no controlo das contas públicas, com impacto directo na responsabilização de gestores e na protecção do erário.
Apesar do avanço, especialistas apontam que o desafio continua, sobretudo na prevenção de novos casos e na consolidação de práticas de gestão mais transparentes em todos os níveis da administração pública.
O caso volta a colocar no centro do debate nacional a necessidade de maior controlo, fiscalização efectiva e cultura de responsabilidade na gestão dos recursos do Estado. (Vozafricano)
