Milhares de medicamentos destinados a hospitais e centros de saúde foram desviados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), alimentando um esquema que está a colocar em risco a vida de milhares de moçambicanos. As autoridades confirmam apreensões em várias províncias, encerramento de farmácias e investigações criminais, num caso que volta a expor as fragilidades no controlo da cadeia pública de medicamentos.
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) revelou que medicamentos e material médico-cirúrgico avaliados em cerca de 350 mil dólares foram desviados do Serviço Nacional de Saúde apenas nos primeiros seis meses de 2026. O caso está a ser tratado como um dos mais graves episódios recentes de desvio de bens públicos destinados ao sector da saúde.
Segundo informações divulgadas pela ANARME e citadas pela APA News, os produtos foram identificados durante uma vasta operação de fiscalização que abrangeu farmácias privadas, clínicas, centros de saúde, estabelecimentos de bem-estar e mercados informais espalhados por várias regiões do país.
Os números revelam a dimensão do problema. Ao longo das inspecções foram fiscalizados 580 estabelecimentos, resultando na apreensão de aproximadamente 25 mil unidades de medicamentos pertencentes ao SNS. Entre os produtos recuperados encontram-se medicamentos para doenças gastrointestinais, analgésicos, antirretrovirais destinados ao tratamento do VIH/SIDA, medicamentos para disfunção eréctil, produtos para emagrecimento e diversos dispositivos médico-cirúrgicos.
Para especialistas do sector da saúde, a descoberta reforça suspeitas de que parte significativa dos medicamentos públicos continua a escapar dos circuitos oficiais antes de chegar aos doentes que deles necessitam.
Esquema levanta dúvidas sobre a segurança da cadeia de distribuição
O facto de medicamentos exclusivos do Serviço Nacional de Saúde terem sido encontrados em estabelecimentos privados e mercados informais levanta sérias preocupações sobre possíveis falhas nos mecanismos de controlo, armazenamento e distribuição.
Além das perdas financeiras para o Estado, o fenómeno pode provocar consequências ainda mais graves. Sempre que medicamentos são desviados, hospitais e centros de saúde ficam sujeitos a rupturas de stock, obrigando pacientes a interromper tratamentos ou a recorrer ao mercado privado para adquirir medicamentos que deveriam receber gratuitamente.
Especialistas alertam que este tipo de desvio favorece igualmente a circulação de medicamentos sem controlo adequado das condições de conservação, comprometendo a sua eficácia e aumentando os riscos para a saúde pública.
Casos chegaram à Procuradoria-Geral da República
O porta-voz da ANARME, Cassiano João, confirmou que foram instaurados cinco processos-crime relacionados com a venda ilegal de medicamentos pertencentes ao SNS.
Os casos envolvem suspeitos nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e também na cidade de Maputo.
Segundo o responsável, os processos já foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que está a proceder à avaliação jurídica das ocorrências para eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
Embora as autoridades ainda não tenham divulgado a identidade dos suspeitos nem esclarecido como os medicamentos saíram das unidades públicas, a abertura de processos demonstra que a investigação entrou numa fase mais avançada.
Farmácias encerradas e fabricantes suspensos
As medidas adoptadas não se limitaram às apreensões.
A ANARME anunciou igualmente o encerramento administrativo de 17 farmácias localizadas nas províncias de Gaza e Tete, após serem detectadas irregularidades durante as acções inspectivas.
Paralelamente, quatro fabricantes farmacêuticos da Índia tiveram as suas importações suspensas por incumprimento das normas internacionais de boas práticas de fabrico, numa decisão destinada a proteger a qualidade dos medicamentos disponíveis no mercado nacional.
As autoridades defendem que estas medidas procuram reforçar a fiscalização e restaurar a confiança dos cidadãos no sistema nacional de distribuição de medicamentos.
Problema recorrente continua a preocupar o sector
O desvio de medicamentos públicos não constitui um fenómeno novo em Moçambique. Ao longo dos últimos anos, diferentes auditorias, investigações e operações policiais têm identificado medicamentos do SNS à venda em mercados informais e estabelecimentos privados.
Apesar do reforço dos mecanismos de fiscalização, os dados agora divulgados sugerem que continuam a existir vulnerabilidades que permitem a saída ilegal de produtos financiados com recursos públicos.
Para analistas, o combate a este fenómeno dependerá não apenas de operações de fiscalização, mas também do reforço dos sistemas electrónicos de rastreabilidade, maior responsabilização dos intervenientes na cadeia logística e aplicação rigorosa das sanções previstas na lei.
Com milhares de pacientes dependentes diariamente do Serviço Nacional de Saúde, o desvio de medicamentos representa não apenas prejuízos financeiros para o Estado, mas também uma ameaça directa ao acesso da população aos tratamentos essenciais.
Fonte: APA News, com informações da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME).
leia a noticia ORIGINAL NO SITE: https://vozafricano.com/escandalo-no-sns-medicamentos-publicos-avaliados-em-350-mil-dolares-desaparecem-e-autoridades-abrem-processos-criminais/
