Moçambique e Brasil Negociam Dívida e Banco de Desenvolvimento

Os governos de Moçambique e Brasil estão a aprofundar negociações financeiras que podem influenciar o futuro económico moçambicano, incluindo o reescalonamento de parte da dívida bilateral e o reforço da cooperação para a criação do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

As conversações decorrem durante a visita oficial da ministra das Finanças moçambicana, Carla Loveira, que iniciou esta segunda-feira uma missão de trabalho no Brasil. A deslocação prolonga-se até 20 de março e inclui encontros estratégicos com instituições financeiras e autoridades brasileiras.

Segundo o Ministério das Finanças, a agenda da visita está centrada no fortalecimento da cooperação institucional e na recolha de experiência internacional para apoiar a criação e consolidação do futuro banco de desenvolvimento moçambicano.

Cooperação financeira em destaque

Durante a visita estão previstos vários encontros com entidades brasileiras ligadas à política económica e ao financiamento ao desenvolvimento.

Entre os compromissos mais relevantes está uma reunião com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, que deverá servir para aprofundar o diálogo institucional entre os dois países sobre políticas financeiras e instrumentos de financiamento.

Especialistas apontam que o encontro poderá abrir caminho para novas formas de cooperação entre as autoridades monetárias de Moçambique e do Brasil, especialmente no que diz respeito à estabilidade financeira e ao desenvolvimento económico.

Acordos para apoiar o futuro Banco de Desenvolvimento

Outro ponto central da visita será a assinatura de um memorando de entendimento com o Ministério da Fazenda do Brasil.

O acordo pretende reforçar a cooperação bilateral na área das finanças públicas e apoiar a criação de instrumentos financeiros destinados a estimular o crescimento económico.

Além disso, Moçambique deverá assinar um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como BNDES.

A parceria prevê partilha de conhecimento, assistência técnica e desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas com a criação e gestão de bancos de desenvolvimento.

Missão técnica para estruturar o novo banco

Durante a missão, especialistas moçambicanos participarão num programa de trabalho com técnicos do BNDES.

As sessões deverão abordar áreas consideradas essenciais para o funcionamento de uma instituição financeira desta natureza, incluindo:

• arquitectura institucional
• governação e compliance
• gestão de riscos
• estratégias de captação de recursos
• mecanismos de financiamento de sectores estratégicos

O objetivo é preparar o modelo operacional do futuro banco que o Governo pretende implementar nos próximos anos.

Sectores estratégicos no centro do financiamento

Segundo o Ministério das Finanças, o apoio técnico do BNDES poderá ajudar Moçambique a desenvolver instrumentos financeiros direcionados para sectores considerados prioritários.

Entre as áreas que poderão beneficiar deste novo mecanismo estão:

• infraestruturas
• agricultura
• inovação tecnológica
• promoção das exportações
• sustentabilidade económica
• financiamento às micro, pequenas e médias empresas

Estas iniciativas são vistas como fundamentais para estimular o investimento e apoiar o crescimento económico do país.

Plano do Governo para criar o Banco de Desenvolvimento

O Governo moçambicano criou em fevereiro deste ano uma comissão responsável por operacionalizar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

A iniciativa foi anunciada em janeiro de 2025 durante a tomada de posse do Presidente da República, Daniel Chapo.

De acordo com o plano do Executivo, o novo banco deverá começar com uma capitalização inicial de 500 milhões de dólares, provenientes do Orçamento do Estado.

A instituição terá como missão apoiar projectos estratégicos e facilitar o acesso ao financiamento para sectores produtivos da economia.

Negociações sobre dívida também fazem parte da agenda

Além da cooperação financeira, as conversações entre os dois governos incluem também a questão da dívida moçambicana junto ao Brasil.

Dados recentes do relatório sobre a dívida pública indicam que Moçambique reduziu cerca de 11,1% da dívida directa ao Estado brasileiro em apenas três meses, situando-se em cerca de 25,6 milhões de dólares até setembro de 2025.

Entretanto, o Senado brasileiro aprovou a reestruturação de outra parcela da dívida ligada ao BNDES, avaliada em aproximadamente 143 milhões de dólares.

Este montante está relacionado com o financiamento do Aeroporto Internacional de Nacala, uma infraestrutura estratégica localizada na província de Nampula.

Cooperação económica com impacto regional

Analistas consideram que a cooperação financeira entre Moçambique e Brasil pode representar um passo importante para fortalecer a capacidade de investimento do país e apoiar projectos de desenvolvimento económico.

Se o Banco de Desenvolvimento de Moçambique avançar conforme planeado, a nova instituição poderá desempenhar um papel relevante no financiamento de infraestruturas e no apoio às empresas nacionais.

Ao mesmo tempo, as negociações sobre a dívida podem ajudar a aliviar pressões financeiras e abrir espaço para novos investimentos no futuro.

Fonte: Lusa