Governo passa a centralizar importação de arroz e trigo a partir de 2026

O Governo moçambicano decidiu centralizar a importação de arroz e trigo, dois dos cereais mais consumidos no país, numa medida que altera profundamente o funcionamento do mercado alimentar nacional. A partir de 2026, a entrada destes produtos em Moçambique passará a ser feita exclusivamente pelo Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), segundo estabelece o Diploma Ministerial n.º 132/2025.

Com esta decisão, o ICM passa a ser o agente do Estado com mandato exclusivo para importar arroz e trigo, cabendo às empresas privadas que operam no sector adquirir estes produtos diretamente ao instituto para posterior comercialização no mercado interno.

O Executivo justifica a medida com a necessidade de combater a saída ilegal de divisas, associada a práticas como sobre-facturação e duplicação de facturas no processo de importação, além de procurar garantir o abastecimento regular e estabilizar os preços de bens considerados essenciais para a segurança alimentar.

De acordo com o diploma, o novo mecanismo entra em vigor a 1 de Fevereiro de 2026 para o arroz e a 1 de Maio de 2026 para o trigo. Compete igualmente ao ICM assegurar a disponibilização destes cereais aos agentes económicos, mediante pagamento, para abastecimento do mercado nacional.

Os procedimentos operacionais e a execução prática do decreto deverão ser definidos por despacho do ministro que tutela a área do Comércio, incluindo regras de distribuição e preços.

Dados oficiais indicam que o arroz está entre os três produtos mais importados pelo país. Até Fevereiro, o Governo prevê gastar cerca de 441 milhões de dólares para importar aproximadamente 500 mil toneladas. No caso do trigo, estima-se um investimento de até 240 milhões de dólares para a aquisição de 450 mil toneladas até Março.

A centralização surge num contexto mais amplo de políticas públicas voltadas para a redução da dependência externa. Nos últimos anos, o Governo restringiu a importação de vários produtos, incluindo alimentos e bebidas, com o objectivo de estimular a produção nacional e alcançar a auto-suficiência a médio prazo.

Apesar do elevado potencial agrícola, a produção de arroz em Moçambique continua dominada por pequenos agricultores em regime de sequeiro, com baixos rendimentos, o que mantém o país dependente das importações. Já no trigo, o Executivo aposta no relançamento da cultura, com apoio tecnológico e cooperação internacional, visando expandir a produção em várias províncias.

O Governo acredita que, com investimentos em regadios, tecnologia e organização da cadeia produtiva, Moçambique poderá reduzir drasticamente as importações de cereais nos próximos anos e reforçar a segurança alimentar nacional.