CDD Exige Auditoria Forense Urgente à LAM e Levanta Suspeitas Sobre Compra de Aviões Parados
O Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD) submeteu nesta segunda-feira, 1 de Junho, uma denúncia formal ao Tribunal Administrativo (TA), exigindo a realização de uma auditoria urgente, preferencialmente forense, à gestão das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A organização alega existirem fortes indícios de gestão danosa e possível prejuízo ao Estado na aquisição de duas aeronaves Embraer 190.
A denúncia foi apresentada pelo director do CDD, Adriano Nuvunga, que questiona o facto de os aviões, comprados em Dezembro do ano passado, continuarem sem operar passados cerca de seis meses. Na altura da aquisição, as aeronaves foram apresentadas como uma solução para reforçar a frota da companhia de bandeira e reduzir os elevados custos associados ao aluguer de aviões.
Segundo o CDD, a operação envolveu recursos provenientes de empresas estratégicas do Estado e de instituições de segurança social, incluindo os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A organização considera preocupante que, apesar do investimento realizado, a LAM continue dependente do aluguer de aeronaves para assegurar as suas operações. Para o CDD, a situação levanta dúvidas sobre a eficácia da gestão dos recursos públicos aplicados no processo.
Adriano Nuvunga afirmou que a organização procurou obter esclarecimentos junto da entidade vendedora das aeronaves, que teria indicado que os aparelhos foram entregues nas condições em que se encontram, necessitando ainda de processos técnicos e certificações para poderem operar comercialmente.
O activista questiona igualmente os custos que continuam a ser suportados pela companhia aérea nacional com o aluguer de aeronaves estrangeiras e a contratação de tripulações internacionais, enquanto os aviões adquiridos permanecem em terra.
Além do impacto financeiro, o CDD entende que a situação poderá estar a limitar oportunidades de emprego para profissionais moçambicanos do sector da aviação, incluindo pilotos, técnicos e assistentes de bordo formados no país.
Face às suspeitas apresentadas, a organização pede uma intervenção rápida das entidades fiscalizadoras para apurar responsabilidades e garantir total transparência na gestão dos recursos públicos investidos na companhia aérea nacional.
Até ao momento, nem o Tribunal Administrativo nem a Comissão de Gestão da LAM se pronunciaram publicamente sobre a denúncia apresentada.
Fonte: Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD) / Adriano Nuvunga.
