A semana económica em Moçambique ficou marcada por sinais de crescente pressão sobre as finanças públicas, num cenário em que a Tabela Salarial Única (TSU) continua a pesar fortemente sobre o orçamento do Estado, ao mesmo tempo que a dívida interna ultrapassa a barreira dos 6,5 mil milhões de euros. O ambiente de tensão fiscal reacende preocupações sobre a sustentabilidade económica do país e o controlo das contas públicas.
Dados recentes apontam que a massa salarial do Estado registou um aumento expressivo de cerca de 40% entre 2021 e 2022, coincidindo com a implementação da TSU em 2022. A medida, que visava harmonizar e ajustar as remunerações dos funcionários públicos, acabou por ter um impacto imediato e significativo nas despesas do Estado, elevando o peso dos salários no orçamento nacional.
Segundo análises divulgadas pela Lusa e pelo Banco Mundial, o aumento não está necessariamente ligado a um crescimento descontrolado do número de funcionários públicos. Pelo contrário, o número de trabalhadores do Estado cresceu de forma moderada, com uma média anual de 2,9%, atingindo aproximadamente 357 mil funcionários em 2023. O problema, segundo as mesmas fontes, está na estrutura dos salários e na incorporação de subsídios anteriormente pagos à parte, agora integrados na remuneração base, o que aumentou substancialmente a despesa global.
Este cenário contribuiu para elevar o peso da massa salarial no Produto Interno Bruto, que passou de menos de 5% no início dos anos 2000 para cerca de 15% em 2023, revelando uma pressão crescente sobre os recursos públicos e levantando dúvidas sobre a capacidade do Estado de manter este nível de despesa a médio e longo prazo.
Paralelamente, o Banco de Moçambique alerta para a deterioração da dívida pública interna, que já ultrapassa os 6,5 mil milhões de euros. A instituição afirma que o aumento do endividamento está a condicionar o funcionamento do mercado financeiro e a limitar a capacidade do Estado de financiar as suas necessidades.
Em comunicado divulgado após a reunião da Comissão de Política Monetária, o banco central sublinhou que persistem atrasos no pagamento da dívida interna, situação que tem afetado a confiança dos investidores e reduzido a apetência por títulos públicos. Estes atrasos, que já rondavam os 63,2 milhões de euros no final de 2025, refletem dificuldades de tesouraria e aumentam a pressão sobre o sistema financeiro.
A rigidez das taxas de juro no mercado interbancário e o aumento da incerteza também estão a contribuir para um ambiente económico mais restritivo, com impacto direto na liquidez e no acesso ao crédito.
Neste contexto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prepara o envio de uma nova missão a Moçambique, com o objetivo de avaliar a evolução da economia e o impacto das políticas em curso. A porta-voz da instituição, Julie Kozack, indicou que uma equipa poderá deslocar-se a Maputo nos próximos meses para monitorizar de perto a situação económica do país.
Com indicadores de risco a aumentar, incluindo um ‘spread’ de 1304 pontos-base segundo dados do JPMorgan, Moçambique enfrenta agora um momento decisivo, marcado por desafios fiscais, pressão sobre o endividamento e a necessidade urgente de medidas que restaurem a confiança dos mercados e estabilizem as contas públicas.
Elaborado por : Paula Nhampossa.
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