O Tribunal Penal da Suíça decidiu arquivar o processo que envolvia o banco UBS num caso relacionado com suspeitas de branqueamento de capitais associados às chamadas “dívidas ocultas” de Moçambique.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (10) e está ligada ao antigo banco Credit Suisse, posteriormente adquirido pelo UBS em 2023.
Segundo o tribunal, o processo foi arquivado porque o Credit Suisse deixou de existir como entidade jurídica independente após a fusão, concluindo-se que a responsabilidade penal não pode ser automaticamente transferida para o UBS.
O caso remonta a investigações do Ministério Público suíço que apontavam para alegadas falhas na prevenção de operações suspeitas relacionadas com Moçambique, envolvendo financiamentos de cerca de 2,7 mil milhões de dólares destinados a projetos ligados à frota pesqueira de atum.
As operações fazem parte do escândalo das “dívidas ocultas”, contraídas sem aprovação parlamentar em Moçambique e que provocaram uma das maiores crises económicas do país.
Na altura, as autoridades suíças consideraram que o banco não teria adotado medidas suficientes para impedir possíveis práticas de lavagem de dinheiro.
Em reação, o UBS saudou a decisão do tribunal, afirmando que a responsabilidade criminal não pode ser transferida automaticamente após uma fusão de empresas, embora o caso ainda possa ser alvo de recurso.
📌 Fonte: Reuters
