A tensão política entre a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) e o partido PODEMOS voltou a escalar, com a submissão de um novo processo judicial que pode obrigar à partilha de poder e recursos resultantes das eleições gerais de 2024.
De acordo com informações avançadas pelo Jornal Evidências, a SCM deu entrada, esta quinta-feira, com uma acção principal no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, visando forçar o cumprimento do acordo firmado entre as partes durante o ciclo eleitoral.
Segundo a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique, o partido PODEMOS, liderado por Albino Forquilha, está a gerir de forma unilateral os benefícios políticos e financeiros conquistados em parceria, excluindo a associação das decisões.
A origem do conflito remonta ao acordo de cooperação firmado para as eleições de 2024 e 2025, no qual ambas as partes se comprometeram a partilhar cargos e recursos. No entanto, após os resultados eleitorais, a SCM acusa o PODEMOS de ter assumido controlo exclusivo, incluindo indicações para instituições-chave como a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho de Estado.
Ainda segundo a mesma fonte, já existia uma providência cautelar anterior que obrigava o partido a prestar contas e suspender decisões unilaterais. Contudo, o PODEMOS não acatou a decisão e avançou com recurso.
Com este novo processo, a SCM pretende uma decisão definitiva do tribunal que garanta o cumprimento do memorando de entendimento, incluindo a divisão de receitas e a participação na indicação de representantes em órgãos do Estado. (Por :Paula Nhampossa)
Fontes: Jornal Evidências; Associação Solidariedade Cívica de Moçambique.
