A sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique enfrenta um cenário preocupante, com a aquisição de medicamentos e insumos essenciais a depender fortemente de financiamento externo, colocando em risco a capacidade de resposta do sector público.
De acordo com uma investigação recente do Centro de Integridade Pública (CIP), entre 54% e 72% dos medicamentos adquiridos pelo sistema público de saúde entre 2023 e 2024 foram financiados por parceiros internacionais, evidenciando um elevado grau de dependência externa.
Este quadro é agravado pela redução progressiva do Orçamento do Estado destinado ao sector da saúde, bem como pela diminuição do apoio internacional, factores que têm contribuído para a queda na contratação pública para aquisição de fármacos e, consequentemente, para frequentes rupturas de stock nas unidades sanitárias.
O impacto já é visível no quotidiano da população. Segundo o relatório do CIP, muitos pacientes são obrigados a suportar custos adicionais para garantir o seu tratamento, devido à escassez de medicamentos e materiais básicos. Em algumas unidades hospitalares, especialmente nas maternidades, mulheres em trabalho de parto têm sido orientadas a levar os seus próprios materiais, como luvas e outros consumíveis, para assegurar atendimento.
Especialistas apontam que esta situação evidencia fragilidades estruturais no financiamento do sistema de saúde, afectando sobretudo as camadas mais vulneráveis. Sem reformas urgentes e uma estratégia sustentável que reduza a dependência externa, o SNS poderá enfrentar dificuldades ainda mais graves nos próximos anos.
O relatório alerta ainda que, caso não sejam tomadas medidas estruturais, Moçambique corre o risco de aprofundar desigualdades no acesso aos cuidados de saúde, comprometendo a qualidade e a universalidade dos serviços prestados à população. ( PRODUÇÃO: SILVIA_JOSE)
Fonte: Centro de Integridade Pública (CIP).
