A Ordem dos Advogados de Moçambique manifestou forte preocupação com o aumento de casos de violência, intolerância e assassinatos com alegadas motivações políticas em Moçambique, apelando às autoridades para que actuem com rapidez no esclarecimento dos crimes.
Num comunicado assinado pelo bastonário Carlos J. N. Martins, a instituição alertou para aquilo que considera ser uma perigosa normalização da violência contra cidadãos e actores políticos, defendendo que tais actos representam uma ameaça directa às liberdades fundamentais e ao Estado de Direito.
Segundo a Ordem, a eliminação física de pessoas por divergências políticas ou ideológicas constitui um grave atentado contra a democracia, a convivência pacífica e o pluralismo de ideias, valores considerados essenciais para a estabilidade nacional.
A organização criticou ainda a morosidade na investigação de vários casos de violência, alertando que a impunidade pode encorajar novos crimes e enfraquecer a confiança da população nas instituições responsáveis pela administração da justiça.
Perante este cenário, a Ordem dos Advogados exige investigações céleres, transparentes e independentes, defendendo que tanto os autores materiais como os alegados mandantes sejam identificados, julgados e responsabilizados nos termos da lei.
A instituição considera que, numa altura em que o país celebra os 50 anos da independência nacional, é fundamental reforçar os valores da paz, tolerância, verdade e respeito pelas diferenças, rejeitando qualquer forma de violência como instrumento de disputa política.
No documento, a Ordem reafirma o compromisso de continuar a acompanhar casos de violência e apela à sociedade moçambicana para rejeitar o ódio e defender a convivência pacífica entre todos os cidadãos. (Vozafricano)
