Menos de um ano após ter saído da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), Moçambique volta a enfrentar um aviso que preocupa o Governo, investidores e instituições financeiras. O Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) admite que o risco de o país regressar à lista de monitorização internacional em 2030 é real, caso o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo perca força nos próximos anos. A advertência reacende o debate sobre a capacidade das instituições moçambicanas para manter os padrões internacionais exigidos e evitar consequências que podem afectar o investimento estrangeiro, o sistema bancário e a confiança na economia nacional.
O alerta foi lançado pelo director dos Serviços Jurídicos, Estudos e Cooperação do GIFiM, Paulo Munguambe, durante a abertura de uma formação regional destinada a magistrados judiciais e do Ministério Público de vários países da África Oriental e Austral.
Um risco que pode custar caro ao país
Embora Moçambique tenha conseguido abandonar a lista cinzenta do GAFI em Outubro de 2025, as autoridades reconhecem que o desafio está longe de terminar.
O processo de nova avaliação internacional terá início em 2029, culminando em 2030, altura em que o país voltará a ser analisado quanto à eficácia dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
Segundo Paulo Munguambe, manter os níveis actualmente alcançados tornou-se uma prioridade nacional.
“Existe um compromisso político e técnico para garantir que Moçambique não volte à lista cinzenta. O risco existe e deve ser encarado com toda a seriedade”, advertiu.
Porque a lista cinzenta preocupa investidores
A inclusão de um país na chamada lista cinzenta do GAFI representa um sinal de alerta para bancos internacionais, instituições financeiras, investidores e parceiros comerciais.
Na prática, os países classificados passam a enfrentar maior escrutínio internacional nas transacções financeiras, tornando operações bancárias mais demoradas, caras e complexas.
Especialistas em finanças internacionais alertam que esta situação pode desencorajar novos investimentos, aumentar o custo do financiamento externo e afectar sectores estratégicos da economia.
Durante o período em que permaneceu na lista cinzenta, Moçambique enfrentou maior pressão por parte de instituições financeiras internacionais relativamente aos mecanismos de controlo e transparência.
O que mudou desde 2022?
Moçambique foi colocado sob monitorização reforçada pelo GAFI em Outubro de 2022, depois de terem sido identificadas fragilidades significativas nos sistemas nacionais de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Nos três anos seguintes, o país implementou um vasto conjunto de reformas legislativas, institucionais e operacionais.
Entre as principais mudanças destacam-se:
- Reforço das competências do GIFiM;
- Modernização dos sistemas tecnológicos de monitorização financeira;
- Aumento do número de especialistas dedicados à análise de operações suspeitas;
- Aprovação de nova legislação para fortalecer a Procuradoria-Geral da República;
- Maior cooperação entre autoridades nacionais e organismos internacionais.
Essas medidas permitiram que Moçambique fosse retirado da lista cinzenta em Outubro de 2025.
Criminalidade financeira continua a desafiar o Estado
Apesar dos avanços, as autoridades reconhecem que o branqueamento de capitais continua a representar uma ameaça séria.
As actividades ilegais associadas ao tráfico de droga, corrupção, terrorismo, exploração ilegal de recursos naturais e crime organizado continuam a alimentar fluxos financeiros ilícitos que exigem respostas cada vez mais sofisticadas.
Segundo a Procuradora-Geral Adjunta, Amélia Machava Munguambe, estes crimes produzem impactos muito para além do sistema financeiro.
“A criminalidade financeira corrói as instituições públicas, reduz a confiança dos cidadãos, afasta investidores, enfraquece a arrecadação de receitas fiscais e compromete o desenvolvimento económico”, afirmou.
Formação regional procura preparar magistrados
Para evitar retrocessos, Moçambique acolhe uma formação regional organizada pelo Eastern and Southern Africa Anti-Money Laundering Group (ESAAMLG), em parceria com o GIFiM e financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O programa reúne magistrados provenientes de Moçambique, Burundi, Eritreia, Madagáscar e Sudão do Sul.
Durante vários dias, os participantes irão aprofundar conhecimentos sobre investigação financeira, recuperação de activos, cooperação internacional e julgamento de crimes económicos complexos.
O objectivo é criar magistrados mais preparados para responder a redes criminosas que actuam cada vez de forma mais internacionalizada.
Próximos anos serão decisivos
Embora Moçambique tenha conseguido cumprir os requisitos exigidos pelo GAFI para abandonar a lista cinzenta, especialistas alertam que manter essa posição será provavelmente mais difícil do que alcançá-la.
Os mecanismos de fiscalização terão de funcionar de forma permanente, e não apenas durante períodos de avaliação internacional.
Além disso, será necessário continuar a reforçar instituições, investir em tecnologia, melhorar a cooperação internacional e aumentar a capacidade das autoridades para detectar operações suspeitas em tempo real.
Uma avaliação que poderá marcar o futuro económico
A próxima avaliação internacional poderá tornar-se um dos testes mais importantes para a credibilidade financeira de Moçambique.
Caso consiga manter os padrões exigidos, o país poderá consolidar a confiança dos investidores internacionais, facilitar o acesso ao financiamento externo e fortalecer o sistema financeiro nacional.
Por outro lado, qualquer retrocesso poderá colocar novamente Moçambique sob monitorização reforçada, com impactos que vão muito além do sector financeiro, afectando directamente o investimento, o crescimento económico e a competitividade do país.
Com o calendário de 2029 já no horizonte, as autoridades reconhecem que o verdadeiro desafio começou agora: provar que as reformas implementadas são permanentes e não apenas uma resposta temporária às exigências internacionais. (por : vozafricano)
