O Ministério da Saúde (MISAU) garantiu que está a trabalhar para liquidar a dívida acumulada com médicos estagiários de várias universidades públicas do país, num montante estimado entre 300 e 400 milhões de meticais. A promessa surge após protestos protagonizados por estudantes de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que exigem o pagamento de salários e subsídios em atraso relacionados com o estágio profissional.
A manifestação ocorreu na última terça-feira junto às instalações do Ministério da Saúde, colocando novamente em evidência uma situação que há vários meses preocupa centenas de estudantes finalistas que dependem desses valores para custear alimentação, transporte, alojamento e outras despesas ligadas à formação profissional.
Perante a pressão dos manifestantes, o ministro da Saúde, Ussene Isse, reconheceu publicamente a existência da dívida e afirmou que o Governo está empenhado em encontrar uma solução definitiva para o problema.
“Há uma dívida com os estudantes e tudo faremos para proceder ao seu pagamento. A solução é pagar. Não há outro caminho”, declarou o governante, citado pela Carta de Moçambique.
Segundo explicou o ministro, o atraso está relacionado com alterações introduzidas no enquadramento legal dos estágios profissionais após a revogação do decreto que anteriormente regulava o processo. A mudança criou constrangimentos administrativos e financeiros que acabaram por afectar os pagamentos aos estagiários em diversas instituições públicas de ensino superior.
Apesar das dificuldades, o titular da pasta da Saúde assegurou que os estudantes receberão os valores em falta e revelou que o Executivo está a mobilizar recursos para acelerar o processo. De acordo com Ussene Isse, existe um grupo de estudantes que ainda deverá receber pagamentos até Fevereiro do próximo ano, altura em que o problema poderá ficar definitivamente resolvido.
O governante esclareceu ainda que a dívida não afecta apenas os estudantes da Universidade Eduardo Mondlane. Entre os beneficiários encontram-se igualmente estagiários da Universidade Zambeze, Universidade Lúrio e outras instituições públicas que enfrentam a mesma situação.
O caso reacende o debate sobre as condições dos profissionais em formação no sector da saúde, numa altura em que o país continua a enfrentar desafios relacionados com recursos humanos e capacidade de resposta dos serviços sanitários. Para muitos estudantes, a regularização dos pagamentos representa não apenas uma questão financeira, mas também um reconhecimento do trabalho realizado durante o período de estágio em unidades de saúde espalhadas pelo país.
Fontes: Ministério da Saúde (MISAU); Carta de Moçambique; declarações do Ministro da Saúde, Ussene Isse.
