Um dos maiores investimentos mineiros de Moçambique entrou numa fase crítica. A Kenmare Resources confirmou que as negociações com o Governo para renovar o acordo que garante a continuidade da exploração da mina de Moma continuam sem desfecho, enquanto a empresa admite, pela primeira vez, recorrer à arbitragem internacional. O impasse surge numa altura em que a produção registou uma queda acentuada, aumentando as preocupações sobre o futuro de um projecto estratégico que representa cerca de 6% da oferta mundial de minerais de titânio.
A revelação foi feita na mais recente actualização operacional enviada aos investidores, onde a mineradora irlandesa admite que pretende alcançar um entendimento com o Estado moçambicano, mas garante que está preparada para defender os seus direitos através dos mecanismos internacionais previstos no contrato, caso as negociações fracassem.
Acordo expirou e tensão aumenta
O centro do diferendo está na renovação do Acordo de Implementação (AI), documento que regula as condições fiscais, operacionais e de investimento da mina de Moma, na província de Nampula.
O acordo expirou em Dezembro de 2024, mas a empresa continua a operar ao abrigo das condições anteriormente estabelecidas enquanto decorrem as negociações.
Segundo a Kenmare, durante o segundo trimestre decorreram várias rondas de diálogo com o Governo, incluindo a apresentação da nova proposta financeira, dos planos de expansão da mina e dos investimentos sociais destinados às comunidades locais.
Apesar disso, ainda não existe consenso sobre os termos que irão definir o futuro da operação.
Governo quer rever benefícios da mina
Fontes ligadas ao processo indicam que o Executivo pretende renegociar profundamente o modelo de exploração mineira, defendendo uma distribuição mais favorável das receitas geradas pelos recursos naturais.
Entre os principais pontos em discussão encontram-se:
- revisão das taxas de royalties;
- alterações ao regime fiscal;
- revisão dos benefícios concedidos no âmbito da zona franca industrial;
- maior participação do Estado nas receitas futuras da exploração.
O objectivo passa por aumentar o retorno económico para Moçambique, numa altura em que o sector extractivo assume um papel cada vez mais importante nas contas públicas.
Kenmare ameaça recorrer à arbitragem internacional
Embora reafirme a intenção de continuar a negociar, a empresa deixou um aviso claro aos investidores.
Caso não seja alcançado um entendimento, a Kenmare poderá recorrer à arbitragem internacional, mecanismo previsto contratualmente para resolver conflitos entre investidores e Estados.
A empresa sustenta que o acordo original lhe confere direitos claros relativamente à renovação das condições anteriormente acordadas.
Uma eventual disputa internacional poderá prolongar-se durante vários anos e afectar o ambiente de investimento no sector mineiro moçambicano.
Produção sofre queda histórica
O impasse surge numa das fases mais difíceis da operação mineira.
Os números divulgados pela empresa mostram uma redução significativa da produção durante o segundo trimestre.
A produção de:
- concentrado pesado caiu 37%;
- ilmenite recuou 40%;
- zircão diminuiu 26%;
- rutilo baixou 30%.
No acumulado do primeiro semestre, a produção de ilmenite caiu 39%, enquanto o concentrado pesado registou uma redução superior a 34%.
O que provocou a quebra?
Segundo a Kenmare, os principais factores que explicam a redução da produção incluem:
- diminuição da qualidade do minério na frente mineira de Namalope;
- atrasos na modernização da unidade WCP A;
- desempenho abaixo do esperado dos equipamentos durante a fase de transição operacional.
Apesar das dificuldades, a empresa acredita que o segundo semestre poderá registar uma recuperação gradual à medida que os trabalhos de modernização forem concluídos.
Exportações continuam a crescer
Curiosamente, mesmo com a redução da produção, as exportações aumentaram.
A empresa conseguiu reduzir os stocks acumulados em Moma e elevar as expedições internacionais em 53% durante o segundo trimestre.
No primeiro semestre, as exportações cresceram cerca de 14%, aproximando-se das metas definidas para 2026.
A Kenmare mantém a previsão de exportar mais de 1,1 milhão de toneladas este ano, embora tenha revisto em baixa a produção anual de ilmenite.
O futuro da mina pode influenciar toda a economia
A mina de Moma é considerada uma das operações mineiras mais importantes de Moçambique.
Além de possuir reservas estimadas para mais de 100 anos, responde por aproximadamente 6% da produção mundial de minerais de titânio, matéria-prima essencial para as indústrias aeroespacial, automóvel, química, electrónica e de pigmentos.
Especialistas alertam que o desfecho das negociações poderá influenciar não apenas o futuro da Kenmare, mas também a confiança dos investidores internacionais interessados no sector mineiro moçambicano.
Com milhares de postos de trabalho, receitas fiscais milionárias e forte impacto nas exportações nacionais, o acordo entre o Governo e a mineradora poderá tornar-se uma das decisões económicas mais importantes dos próximos meses para Moçambique.
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fonte ; LUSA
1 pensou em “GOVERNO E KENMARE ENTRAM EM CONFRONTO: MINA DE MOMA PODE PARAR E DISPUTA JÁ AMEAÇA TRIBUNAL INTERNACIONAL”