Moçambique foi inesperadamente arrastado para um incidente internacional depois de um navio-tanque atacado em águas territoriais iranianas aparecer identificado com a bandeira moçambicana. No entanto, as autoridades nacionais reagiram com firmeza e garantem que a embarcação nunca foi registada no país. O Governo denuncia agora um alegado esquema de utilização fraudulenta da bandeira nacional e já iniciou uma investigação que poderá envolver autoridades internacionais.
O caso está a despertar preocupação no sector marítimo internacional, sobretudo por ocorrer numa das regiões mais sensíveis do mundo, onde a escalada das tensões militares continua a ameaçar a navegação comercial e o abastecimento global de energia.
Segundo um comunicado oficial do Instituto do Transporte Marítimo (Itransmar), a embarcação denominada “DISHA” (IMO 8818219) não pertence ao Registo Nacional de Navios de Moçambique, nunca recebeu autorização para utilizar a bandeira moçambicana e não possui qualquer vínculo legal com o Estado moçambicano.
Governo denuncia utilização ilegal da bandeira nacional
O Itransmar afirma que todas as informações recolhidas até ao momento apontam para uma utilização ilegal e fraudulenta da bandeira de Moçambique.
Segundo a instituição, trata-se de uma situação considerada extremamente grave por violar princípios fundamentais do Direito Marítimo Internacional e colocar em risco a credibilidade do sistema nacional de registo marítimo.
Na prática, qualquer navio que utilize indevidamente a bandeira de um Estado pode criar responsabilidades diplomáticas, comerciais e jurídicas para esse país, sobretudo quando está envolvido em acidentes, conflitos militares ou actividades ilegais.
O que aconteceu ao navio?
O navio-tanque DISHA, especializado no transporte de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), foi atacado na última sexta-feira em águas territoriais do Irão.
A Embaixada da Índia em Teerão confirmou posteriormente que os 28 tripulantes indianos que se encontravam a bordo sobreviveram ao incidente e estão em segurança.
Até ao momento, continuam por esclarecer vários aspectos fundamentais do ataque.
Entre eles:
- quem realizou o ataque;
- quais os danos provocados na embarcação;
- se existiam tripulantes de outras nacionalidades;
- qual era exactamente o destino da carga.
Porque a utilização da bandeira é tão importante?
No transporte marítimo internacional, a bandeira hasteada por um navio representa muito mais do que um símbolo nacional.
Ela identifica o país responsável pelo registo da embarcação, pela fiscalização das suas condições técnicas, pelo cumprimento das normas internacionais e pela supervisão jurídica das suas operações.
Quando uma embarcação utiliza ilegalmente a bandeira de outro Estado, cria-se uma situação conhecida internacionalmente como “uso fraudulento de bandeira”, considerada uma infracção grave às convenções marítimas internacionais.
Especialistas alertam que este tipo de prática pode ser utilizado para ocultar a verdadeira identidade dos proprietários da embarcação, escapar a sanções internacionais, reduzir controlos ou facilitar actividades ilícitas.
Investigação já envolve parceiros internacionais
Perante a gravidade do caso, o Itransmar anunciou a abertura de uma investigação para identificar quem autorizou ou beneficiou da utilização indevida da bandeira moçambicana.
Segundo o instituto, já decorrem contactos com organizações internacionais ligadas ao sector marítimo e com autoridades dos países envolvidos.
O objectivo passa por reconstruir todo o percurso administrativo do navio e apurar como a embarcação apareceu associada a Moçambique sem qualquer registo oficial.
Tensão no Golfo Pérsico aumenta riscos
O incidente ocorre numa altura em que o Estreito de Ormuz, considerado uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta, enfrenta um aumento significativo da tensão militar.
Milhões de barris de petróleo e grandes quantidades de gás natural atravessam diariamente aquele corredor marítimo, tornando qualquer ataque a navios comerciais motivo de preocupação para os mercados internacionais.
Nos últimos dias, organizações internacionais têm alertado para o aumento dos riscos enfrentados pelas embarcações que operam na região.
As Nações Unidas apelaram inclusivamente à retirada de milhares de marinheiros que permanecem embarcados em zonas consideradas de elevado risco.
Ao mesmo tempo, os Estados Unidos afirmam ter intensificado operações militares destinadas a reduzir a capacidade do Irão de ameaçar a navegação comercial, enquanto Teerão acusa países aliados de Washington de participarem nas operações militares.
O que está em causa para Moçambique?
Embora Moçambique não tenha qualquer ligação operacional com o navio atacado, o aparecimento da sua bandeira num incidente internacional desta dimensão pode afectar temporariamente a imagem do país no sector marítimo.
É precisamente por isso que as autoridades nacionais decidiram agir rapidamente, esclarecendo publicamente que o navio nunca esteve registado no país.
O Itransmar reafirma que continuará a cooperar com organismos internacionais para proteger a integridade do registo marítimo moçambicano, defender a reputação da bandeira nacional e assegurar o cumprimento das normas previstas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e nos restantes instrumentos internacionais aplicáveis ao transporte marítimo.
VEJA A NOTICIA ORIGINAL NO SITE : https://vozafricano.com/escandalo-no-golfo-persico-mocambique-desmente-navio-atacado-e-denuncia-fraude-com-a-sua-bandeira/
OUTRA NOTICIA RELACIONADO : https://vozafricano.com/governo-e-kenmare-entram-em-confronto-mina-de-moma-pode-parar-e-disputa-ja-ameaca-tribunal-internacional/
Fonte: Instituto do Transporte Marítimo (Itransmar), Lusa e Embaixada da Índia em Teerão.
