– Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, o líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, responsabilizou diretamente a má governação e a corrupção pelos impactos das recentes inundações no país, desafiando a narrativa de que se trata de uma fatalidade natural.
Mondlane criticou duramente a aplicação de fundos públicos em projetos urbanos como o “ProMaputo” e o Programa de Transformação Urbana de Maputo, que, segundo ele, mobilizaram centenas de milhões de dólares sem gerar melhorias significativas no saneamento ou na gestão de resíduos, citando como exemplo a persistente degradação da lixeira de Hulene.
“São 135 milhões de dólares do povo moçambicano investidos apenas na cidade de Maputo, e a situação continua a deteriorar-se ano após ano. É inaceitável”, afirmou o político.
O líder do ANAMOLA revelou ainda que o Banco Mundial chegou a suspender financiamentos devido à má gestão de verbas públicas. Mondlane defendeu que, para além do diagnóstico, é essencial a responsabilização criminal dos gestores envolvidos.
“Enquanto assistimos às vítimas das cheias, é imprescindível iniciar processos de responsabilização criminal contra aqueles gestores públicos que desviaram fundos destinados à prevenção de desastres. Todos são bem conhecidos”, reforçou.
No campo propositivo, Mondlane anunciou que o partido apresentará um plano de ação nacional voltado às mudanças climáticas, bem como a criação de um Fundo Nacional de Emergência Climática, destinado a prevenir ou mitigar impactos de desastres futuros.
Impugnação do decreto de bloqueio da internet
O político também criticou o Decreto 48/2025, que restringe o uso da internet, classificando-o como inconstitucional. Para Mondlane, apenas a Assembleia da República tem autoridade para limitar direitos fundamentais, não cabendo ao Conselho de Ministros tal prerrogativa.
“Apresentaremos uma proposta de declaração de inconstitucionalidade. O Governo não pode impor restrições a direitos fundamentais; isso é competência exclusiva da Assembleia da República”, declarou.
Segundo Mondlane, o bloqueio da internet evidencia um regime em crise, vulnerável e cada vez mais repressivo. “Quando um sistema está prestes a colapsar, torna-se agressivo. Mostra consciência de que se trata de uma estátua de pés de barro”, (Paula Nhampossa)
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