Durante dias, o que para muitos moçambicanos era uma vida construída com anos de trabalho na África do Sul transformou-se numa corrida desesperada pela sobrevivência.
Casas foram abandonadas, negócios ficaram para trás e famílias tiveram de procurar refúgio perante uma onda de violência dirigida contra estrangeiros. Alguns regressaram a Moçambique sem os bens que tinham conseguido acumular durante anos. Outros ficaram feridos. E houve mortes.
A dimensão da crise foi suficientemente grave para ultrapassar as fronteiras e chegar ao mais alto nível político da região.
Agora, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, pediu desculpas ao Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pela violência perpetrada por cidadãos sul-africanos contra estrangeiros, incluindo moçambicanos.
O pedido de desculpas foi apresentado em Durban, no contexto da 46.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
TUDO COMEÇOU COM A TENSÃO EM TORNO DA MIGRAÇÃO
A nova onda de violência surgiu num ambiente de crescente tensão na África do Sul em torno da imigração irregular, do desemprego, da criminalidade e da pressão sobre os serviços públicos.
Protestos contra migrantes foram realizados em diferentes pontos do país. Em alguns locais, a tensão ultrapassou o limite das manifestações e transformou-se em violência, saques, destruição de habitações e deslocamento de estrangeiros.
Moçambicanos estiveram entre as comunidades atingidas.
Em Mossel Bay, na província do Cabo Ocidental, cerca de 800 moçambicanos foram afectados pela violência registada no final de Maio. O Governo moçambicano iniciou operações de assistência e repatriamento. (Al Jazeera)
O episódio ganhou rapidamente uma dimensão humanitária.
Centenas de cidadãos tiveram de abandonar os locais onde viviam e trabalhavam. Muitos regressaram ao país em condições difíceis, deixando para trás casas, empregos, negócios e bens pessoais.
E o número de vítimas mortais também começou a crescer.
NOVE MOÇAMBICANOS MORTOS
Os números divulgados pelas autoridades moçambicanas mostram a gravidade da situação.
Em Junho, o Governo informou que nove cidadãos moçambicanos tinham morrido no contexto dos ataques xenófobos na África do Sul. Também foi reportado o repatriamento de centenas de cidadãos.
Num dos episódios mais graves, cinco das mortes foram atribuídas directamente aos ataques xenófobos, enquanto outras duas mortes ocorreram num acidente de viação envolvendo cidadãos que regressavam a Moçambique.
As autoridades moçambicanas chegaram a organizar o regresso dos corpos das vítimas.
Por trás dos números estavam famílias que perderam pessoas, trabalhadores que perderam os seus meios de sobrevivência e cidadãos que foram obrigados a abandonar uma vida que tinham construído fora do país.
ALGUNS SAÍRAM APENAS COM A ROUPA QUE TINHAM
O drama não terminou com o fim dos ataques.
Para algumas famílias, regressar a Moçambique significou começar praticamente do zero.
Relatos publicados durante a violência descrevem pessoas que fugiram das suas casas enquanto eram atacadas ou incendiadas. Um cidadão moçambicano citado pelo Guardian afirmou ter perdido todos os seus bens durante os distúrbios. (The Guardian)
É precisamente este aspecto que torna a crise particularmente dolorosa.
Para quem passou anos na África do Sul a trabalhar, pagar renda, abrir um pequeno negócio ou construir uma casa, abandonar tudo numa questão de horas representa muito mais do que uma simples deslocação.
Significa perder o resultado de anos de esforço.
MOÇAMBIQUE FOI OBRIGADO A INTERVIR
Perante o agravamento da situação, o Governo moçambicano reforçou a assistência aos cidadãos afectados.
O processo de repatriamento envolveu missões diplomáticas e consulares e apoio às pessoas que pretendiam regressar ao país.
Mais tarde, o Governo reconheceu que a reintegração dos cidadãos que regressavam constituía um desafio, sobretudo devido à documentação, ao transporte dos bens pessoais e à necessidade de recuperar meios de subsistência.
Ou seja: voltar para Moçambique não significava necessariamente voltar para casa como se nada tivesse acontecido.
Para muitos, significava reconstruir uma vida interrompida pela violência.
E AGORA RAMAPHOSA PEDE DESCULPAS
É neste cenário que surge o gesto político de Cyril Ramaphosa.
Segundo a ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, o Presidente sul-africano apresentou pessoalmente um pedido de desculpas pela violência contra estrangeiros, incluindo moçambicanos.
A governante explicou que Ramaphosa reconheceu a gravidade da violência e que o assunto continuará a ser discutido ao nível da SADC.
“É preciso sentar e conversar para que possamos sarar as feridas abertas”, afirmou a ministra.
A declaração coloca a questão para além da simples imigração.
Porque uma coisa é discutir a entrada irregular de estrangeiros e o cumprimento das leis migratórias.
Outra, completamente diferente, é permitir que cidadãos sejam perseguidos, atacados, expulsos das suas casas ou tenham os seus bens destruídos.
MIGRAÇÃO NÃO PODE SER DESCULPA PARA VIOLÊNCIA
O próprio Ramaphosa já tinha defendido publicamente que apenas autoridades legalmente autorizadas podem fazer cumprir as leis de imigração e que cidadãos comuns não devem abordar pessoas nas ruas para exigir provas de nacionalidade.
O Presidente sul-africano também advertiu contra campanhas de desinformação e contra grupos que procuram transformar preocupações legítimas sobre imigração em violência contra estrangeiros. (Legalbrief)
A distinção é fundamental.
Um Estado pode reforçar as suas fronteiras.
Pode fiscalizar documentos.
Pode deportar pessoas que estejam ilegalmente no território, seguindo os procedimentos previstos na lei.
Mas isso não transforma cidadãos comuns em agentes da lei.
Nem autoriza ataques, saques ou destruição de propriedades.
UMA FERIDA QUE NÃO DESAPARECE COM UM PEDIDO DE DESCULPAS
O pedido de desculpas de Ramaphosa pode representar um passo importante nas relações entre Moçambique e África do Sul.
Mas para as famílias que perderam familiares, casas, negócios ou meios de subsistência, a questão é muito maior.
Quem perdeu um familiar não recupera essa pessoa.
Quem perdeu uma casa não recupera automaticamente os anos de trabalho investidos nela.
Quem regressou sem os seus bens precisa de reconstruir a vida.
E quem foi ferido carrega marcas que não desaparecem apenas porque os governos decidiram sentar-se à mesa.
É precisamente por isso que a questão deverá continuar no centro das conversações da SADC.
O QUE ESTÁ EM JOGO PARA MOÇAMBIQUE
A crise também expõe uma realidade económica difícil de ignorar: milhares de moçambicanos dependem do mercado de trabalho sul-africano e mantêm fortes ligações familiares e económicas com o país vizinho.
Qualquer onda prolongada de violência pode produzir consequências dos dois lados da fronteira.
Moçambicanos que regressam precisam de emprego, habitação, documentação, transporte e oportunidades económicas.
Ao mesmo tempo, famílias que dependem de remessas enviadas da África do Sul podem perder uma importante fonte de rendimento.
Por isso, o problema deixou de ser apenas uma questão de segurança.
É também uma questão social, económica e diplomática.
CHAPO E RAMAPHOSA TERÃO AGORA UMA CONVERSA MAIS DIFÍCIL
A presença de Daniel Chapo em Durban, durante a cimeira da SADC, acontece num momento particularmente sensível das relações regionais.
A organização deverá discutir questões de paz, segurança, integração económica e desenvolvimento.
Mas, para Moçambique, a segurança dos seus cidadãos na África do Sul é inevitavelmente uma das questões que não pode ser ignorada.
O pedido de desculpas de Ramaphosa abre uma porta.
Agora, a pergunta é outra:
será possível transformar esse pedido de desculpas em medidas concretas capazes de impedir que moçambicanos voltem a ser expulsos das suas casas, percam os seus bens ou sejam mortos simplesmente por serem estrangeiros?
A resposta dependerá menos das palavras e mais da capacidade dos dois países de proteger pessoas, responsabilizar os autores da violência e criar mecanismos regionais eficazes para prevenir novos episódios.
Porque, para quem fugiu deixando tudo para trás, um pedido de desculpas pode ser importante — mas não devolve uma vida destruída. (Produzido por : vozafricano)
Fonte: AIM, Governo de Moçambique, Lusa/DW e outras fontes internacionais.
