O partido ANAMOLA veio a público denunciar aquilo que descreve como uma perseguição política em curso contra o seu presidente, Venâncio Mondlane, e contra vários membros da formação, num contexto ainda marcado pela tensão social e política gerada após as eleições gerais de Outubro de 2024. A acusação surge num momento em que o Ministério Público avança com processos judiciais contra figuras associadas às manifestações pós-eleitorais, levantando novamente dúvidas sobre a independência das instituições e a imparcialidade do sistema de justiça.
A denúncia foi formalizada através da delegada provincial do ANAMOLA em Tete, Claudina Guimarães, que criticou abertamente a actuação do Ministério Público, acusando-o de selectividade e parcialidade ao instaurar um processo contra Venâncio Mondlane. Em causa estão alegações graves como incitamento à desobediência colectiva e terrorismo, crimes que, segundo a dirigente, estão a ser usados como instrumentos de pressão política e não como mecanismos legítimos de responsabilização criminal.
Para o partido, a narrativa apresentada pelas autoridades tenta reduzir uma crise nacional a um suposto “culpado principal”, ignorando que as manifestações resultaram de um sentimento colectivo de indignação que atravessou várias províncias do país. Claudina Guimarães questiona por que motivo Mondlane é colocado no centro do processo judicial enquanto, segundo afirma, continuam sem responsabilização os alegados autores de fraudes eleitorais e os elementos envolvidos na repressão violenta de civis durante os protestos.
Num tom ainda mais directo, a representante do ANAMOLA apontou o antigo comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, como uma figura central no comando operacional da resposta policial às manifestações, levantando questões sobre quem deu ordens para actuações no terreno e quem teria beneficiado do alegado desvio de votos. A dirigente citou episódios de violência reportados em diversas zonas da província de Tete, incluindo Caphiridzange, Macanga, Angónia e Samoa, locais onde, segundo as declarações do partido, forças de segurança terão disparado contra civis desarmados, provocando mortes e deixando famílias sem qualquer resposta institucional.
A denúncia torna-se ainda mais pesada porque, até ao momento, não há registo público de investigações avançadas ou processos judiciais relevantes relacionados com essas mortes, situação que, na leitura do ANAMOLA, reforça a tese de que a justiça está a agir com dois pesos e duas medidas: rapidez para punir líderes políticos incómodos e silêncio perante acusações de repressão e violações graves de direitos humanos.
Citada pela RFI, Claudina Guimarães insistiu que atribuir as manifestações a uma única pessoa é uma simplificação perigosa e uma tentativa de criminalizar o protesto social. Num apelo simbólico, afirmou que, se a lógica for responsabilizar alguém pelo descontentamento popular, então “se notifique todo o povo moçambicano”, sugerindo que a indignação pós-eleitoral foi generalizada e não dirigida por uma só liderança.
O ANAMOLA defende que os processos em curso configuram uma estratégia de intimidação política e exige que o Ministério Público demonstre independência real, abrindo igualmente investigações sobre alegadas fraudes eleitorais e sobre o uso da força durante as manifestações. A formação política pede transparência e imparcialidade, alertando que a persistência de processos selectivos poderá aprofundar ainda mais a instabilidade e o sentimento de injustiça que permanece vivo em várias regiões do país.
Até ao fecho desta reportagem, não havia ainda uma reacção oficial do Ministério Público às acusações feitas pelo partido.
Fontes: RFI; Declarações públicas de Claudina Guimarães (Delegada Provincial do ANAMOLA em Tete).
