O crescimento acelerado da cidade de Nampula está a colocar novas pressões sobre o acesso à terra urbana. Em resposta à procura cada vez maior por espaços para habitação, o Conselho Municipal anunciou um plano para parcelar e conceder cerca de dois mil talhões ao longo de 2026, numa tentativa de organizar a expansão da cidade e reduzir conflitos relacionados com terrenos.
A medida surge num momento em que a procura por espaços para construção tem aumentado significativamente, impulsionada pelo crescimento populacional, pela expansão dos bairros periféricos e pelo aumento de famílias que procuram terrenos legalizados para erguer habitação própria.
Plano urbano em expansão
Segundo o vereador do Pelouro de Infra-estruturas, Urbanização e Meio Ambiente, Stefan Marcelino, o município pretende dar continuidade a projectos iniciados em anos anteriores, incluindo a finalização do plano de urbanização de Mucuache e o avanço de novos processos de parcelamento em diferentes zonas da cidade.
Entre as áreas actualmente abrangidas pelas intervenções estão Teacane, Acordos de Lusaka, Nairuku e Natikiri, bairros onde os planos de urbanização começaram a ser preparados em 2025. Para este ano, o município pretende ainda iniciar novos planos de organização territorial em Nahene, Napipine e Namuatho B, localizados no bairro de Mutauanha.
A estratégia municipal procura responder a uma realidade cada vez mais visível: o crescimento urbano de Nampula tem ocorrido muitas vezes de forma desordenada, com bairros que surgem rapidamente sem planeamento adequado de infra-estruturas, acesso a estradas ou serviços básicos.
Procura por terrenos supera previsões
Dados divulgados pelo município mostram que a pressão sobre o mercado de terrenos já ultrapassou expectativas. Em 2025, as autoridades municipais previam emitir cerca de duas mil licenças de construção e ocupação do solo, mas o número final ultrapassou quatro mil autorizações, refletindo a forte procura por espaços urbanizados.
Além disso, durante uma campanha de legalização massiva de terrenos, foram concedidas 2.539 licenças adicionais, regularizando áreas que anteriormente estavam ocupadas sem documentação formal.
Especialistas em urbanismo consideram que estes números indicam uma transformação acelerada da cidade, onde a procura por habitação formal cresce mais rápido do que a capacidade de planeamento urbano.
Invasões de terrenos preocupam autoridades
Apesar do avanço dos planos de parcelamento, o município enfrenta também desafios relacionados com a ocupação ilegal de terrenos. Segundo dados das autoridades locais, foram registados sete casos de invasão de parcelas de grande dimensão em bairros como Marrere, Natikiri, Mutava Rex e Muahala.
Em muitos casos, os terrenos são ocupados com construções precárias erguidas rapidamente, sendo posteriormente vendidos de forma informal a compradores que procuram espaços para habitação.
As autoridades municipais afirmam que vão reforçar a fiscalização e as acções de ordenamento territorial, numa tentativa de travar o crescimento deste fenómeno e garantir que o acesso à terra urbana ocorra dentro das normas legais.
Desafio urbano para os próximos anos
Para o município de Nampula, o novo plano de concessão de talhões representa não apenas uma resposta à procura por habitação, mas também um passo importante para evitar que o crescimento urbano ocorra de forma descontrolada.
Se implementado conforme previsto, o programa poderá ajudar a organizar a expansão da cidade, reduzir conflitos por terra e melhorar o planeamento urbano, num dos centros urbanos que mais cresce no norte de Moçambique. (Produção em primeiro: Paula e João)
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