O Governo de Moçambique voltou a garantir o seu compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos, assegurando que continuará a reforçar o Estado de Direito e a boa governação no país.
A posição foi apresentada pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a 52.ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, realizada em Genebra.
“Moçambique manifesta a sua plena disponibilidade para participar na sessão de adopção do relatório final”, afirmou o governante, garantindo a continuidade dos esforços para enfrentar desafios ainda existentes.
Durante a intervenção, Saize destacou medidas para reforçar a responsabilização e prevenir abusos, especialmente no contexto da violência pós-eleitoral, bem como iniciativas para melhorar a integridade dos processos eleitorais.
O ministro apontou ainda avanços no domínio das empresas e direitos humanos, referindo a iminente aprovação de um instrumento estratégico nacional, além do reforço da protecção de grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e crianças afectadas por conflitos.
No campo institucional, o Governo sublinhou a criação de mecanismos de coordenação interministerial e o aprofundamento da cooperação com parceiros nacionais e internacionais.
Apesar dos progressos, foram reconhecidos desafios persistentes, incluindo a protecção de jornalistas, com o Executivo a reafirmar o compromisso de fortalecer mecanismos de prevenção e resposta.
No plano ambiental, o país destacou esforços para integrar os direitos humanos nas políticas climáticas, através de reformas legais e instrumentos estratégicos de financiamento.
