Uma investigação em curso levanta suspeitas de um esquema de evasão fiscal de grande escala que terá permitido a entrada de dezenas de milhares de toneladas de arroz em Moçambique sob a classificação de “sementes agrícolas”, evitando o pagamento de impostos.
Segundo uma apuração divulgada pelo Jornal Evidências, o caso tem como epicentro o Porto de Nacala e envolve alegadamente a empresa África Indústrias, ligada ao grupo “Royal”.
Entre junho de 2025 e março de 2026, terão sido introduzidas no país cerca de 71 mil toneladas de mercadoria declarada como sementes para sementeira, o que permitiu beneficiar de isenções fiscais ao abrigo da pauta aduaneira.
Contudo, inspeções realizadas pelas Alfândegas ao navio MV Tan Binh 357, proveniente do Paquistão, indicam que a carga seria, na realidade, arroz destinado ao consumo humano e não sementes agrícolas.
As autoridades estimam que o Estado poderá ter perdido mais de 200 milhões de meticais em receitas fiscais devido à alegada classificação incorreta da mercadoria.
De acordo com a mesma investigação, a Autoridade Tributária de Moçambique terá confirmado a apreensão de parte da carga, mas permanece sem esclarecimentos sobre o destino de quantidades anteriores importadas em diferentes remessas.
Documentos analisados apontam ainda discrepâncias entre declarações aduaneiras nacionais e conhecimentos de embarque internacionais, levantando suspeitas de possível manipulação documental para beneficiar a importação.
O caso continua sob análise, enquanto surgem dúvidas no sector agrícola sobre a justificação para a entrada de volumes tão elevados de “sementes”, sem registo de produção agrícola correspondente no país.
Até ao momento, a África Indústrias não prestou esclarecimentos sobre o destino da mercadoria. ( por : Paula Nhampossa)
