– O Presidente da República, Daniel Chapo, classificou nesta terça-feira a Violência Baseada no Género (VBG) como uma das mais sérias agressões à dignidade humana, sublinhando a necessidade de atuação firme e imediata por parte dos órgãos judiciais.
Durante a cerimônia na Praça dos Heróis, por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana, Chapo afirmou que a aplicação rigorosa de leis como a das Uniões Prematuras e a nova Lei da Família é essencial para garantir que a dignidade da pessoa não seja relativizada por costumes arraigados ou desigualdades históricas. “A proteção das vítimas deve ser prioridade, e os agressores precisam ser responsabilizados sem demora”, declarou o chefe de Estado.
Segundo o Ministério do Trabalho, Gênero e Ação Social, o país registou no ano passado 18 mil casos de VBG, com cerca de 80% das vítimas sendo mulheres, incluindo pelo menos 40 homicídios. Chapo lembrou que Moçambique é signatário de múltiplos instrumentos internacionais e regionais que defendem a igualdade, a dignidade e a proteção contra toda forma de discriminação.
O Presidente enfatizou que combater a violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva, que exige coordenação entre instituições e sociedade civil. “Cada agressão é, antes de mais, um ataque à humanidade e à integridade da nossa sociedade”, concluiu, reafirmando o compromisso do governo em garantir justiça e proteção às vítimas.|POR : SILVIA JOSÉ |
