O histórico de direitos humanos de Moçambique será analisado pela quarta vez no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, numa sessão marcada para o dia 5 de Maio de 2026, em Genebra.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a avaliação integra a 52.ª sessão do Grupo de Trabalho da RPU, que decorre entre 4 e 15 de Maio, envolvendo 14 países submetidos ao escrutínio internacional.
Moçambique já passou por três ciclos anteriores deste processo, realizados em 2011, 2016 e 2021. A revisão periódica permite avaliar o cumprimento das obrigações dos Estados em matéria de direitos humanos, identificando progressos, desafios e áreas que necessitam de melhorias.
O processo baseia-se em três pilares principais: o relatório nacional apresentado pelo Estado, análises de especialistas independentes e contributos de organizações da sociedade civil e outras entidades internacionais.
O Grupo de Trabalho da RPU é composto por 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos, mas qualquer país membro ou observador da Nações Unidas pode participar no debate e apresentar recomendações.
A sessão será transmitida ao vivo, permitindo o acompanhamento público das discussões, que deverão abordar temas sensíveis como acesso à justiça, segurança e protecção de direitos fundamentais.
Os resultados desta avaliação poderão influenciar políticas públicas e orientar reformas institucionais em Moçambique, num contexto de desafios persistentes na área dos direitos humanos. (Paula Nhampossa)
