Os governos de Moçambique e Brasil estão a aprofundar negociações financeiras que podem influenciar o futuro económico moçambicano, incluindo o reescalonamento de parte da dívida bilateral e o reforço da cooperação para a criação do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
As conversações decorrem durante a visita oficial da ministra das Finanças moçambicana, Carla Loveira, que iniciou esta segunda-feira uma missão de trabalho no Brasil. A deslocação prolonga-se até 20 de março e inclui encontros estratégicos com instituições financeiras e autoridades brasileiras.
Segundo o Ministério das Finanças, a agenda da visita está centrada no fortalecimento da cooperação institucional e na recolha de experiência internacional para apoiar a criação e consolidação do futuro banco de desenvolvimento moçambicano.
Cooperação financeira em destaque
Durante a visita estão previstos vários encontros com entidades brasileiras ligadas à política económica e ao financiamento ao desenvolvimento.
Entre os compromissos mais relevantes está uma reunião com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, que deverá servir para aprofundar o diálogo institucional entre os dois países sobre políticas financeiras e instrumentos de financiamento.
Especialistas apontam que o encontro poderá abrir caminho para novas formas de cooperação entre as autoridades monetárias de Moçambique e do Brasil, especialmente no que diz respeito à estabilidade financeira e ao desenvolvimento económico.
Acordos para apoiar o futuro Banco de Desenvolvimento
Outro ponto central da visita será a assinatura de um memorando de entendimento com o Ministério da Fazenda do Brasil.
O acordo pretende reforçar a cooperação bilateral na área das finanças públicas e apoiar a criação de instrumentos financeiros destinados a estimular o crescimento económico.
Além disso, Moçambique deverá assinar um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como BNDES.
A parceria prevê partilha de conhecimento, assistência técnica e desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas com a criação e gestão de bancos de desenvolvimento.
Missão técnica para estruturar o novo banco
Durante a missão, especialistas moçambicanos participarão num programa de trabalho com técnicos do BNDES.
As sessões deverão abordar áreas consideradas essenciais para o funcionamento de uma instituição financeira desta natureza, incluindo:
- arquitectura institucional
- governação e compliance
- gestão de riscos
- estratégias de captação de recursos
- mecanismos de financiamento de sectores estratégicos
O objetivo é preparar o modelo operacional do futuro banco que o Governo pretende implementar nos próximos anos.
Sectores estratégicos no centro do financiamento
Segundo o Ministério das Finanças, o apoio técnico do BNDES poderá ajudar Moçambique a desenvolver instrumentos financeiros direcionados para sectores considerados prioritários.
Entre as áreas que poderão beneficiar deste novo mecanismo estão:
- infraestruturas
- agricultura
- inovação tecnológica
- promoção das exportações
- sustentabilidade económica
- financiamento às micro, pequenas e médias empresas
Estas iniciativas são vistas como fundamentais para estimular o investimento e apoiar o crescimento económico do país.
Plano do Governo para criar o Banco de Desenvolvimento
O Governo moçambicano criou em fevereiro deste ano uma comissão responsável por operacionalizar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
A iniciativa foi anunciada em janeiro de 2025 durante a tomada de posse do Presidente da República, Daniel Chapo.
De acordo com o plano do Executivo, o novo banco deverá começar com uma capitalização inicial de 500 milhões de dólares, provenientes do Orçamento do Estado.
A instituição terá como missão apoiar projectos estratégicos e facilitar o acesso ao financiamento para sectores produtivos da economia.
Negociações sobre dívida também fazem parte da agenda
Além da cooperação financeira, as conversações entre os dois governos incluem também a questão da dívida moçambicana junto ao Brasil.
Dados recentes do relatório sobre a dívida pública indicam que Moçambique reduziu cerca de 11,1% da dívida directa ao Estado brasileiro em apenas três meses, situando-se em cerca de 25,6 milhões de dólares até setembro de 2025.
Entretanto, o Senado brasileiro aprovou a reestruturação de outra parcela da dívida ligada ao BNDES, avaliada em aproximadamente 143 milhões de dólares.
Este montante está relacionado com o financiamento do Aeroporto Internacional de Nacala, uma infraestrutura estratégica localizada na província de Nampula.
Cooperação económica com impacto regional
Analistas consideram que a cooperação financeira entre Moçambique e Brasil pode representar um passo importante para fortalecer a capacidade de investimento do país e apoiar projectos de desenvolvimento económico.
Se o Banco de Desenvolvimento de Moçambique avançar conforme planeado, a nova instituição poderá desempenhar um papel relevante no financiamento de infraestruturas e no apoio às empresas nacionais.
Ao mesmo tempo, as negociações sobre a dívida podem ajudar a aliviar pressões financeiras e abrir espaço para novos investimentos no futuro.
Fonte: Lusa
