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A dívida pública de Moçambique voltou a crescer em 2025, registando uma subida próxima de 5% em relação ao ano anterior e atingindo cerca de 14,5 mil milhões de euros, segundo dados oficiais divulgados pelo Ministério das Finanças de Moçambique e citados pela agência Lusa. O aumento evidencia os desafios estruturais que o país enfrenta para equilibrar as contas públicas enquanto tenta manter investimentos essenciais para o desenvolvimento económico.
De acordo com os dados de execução orçamental, o montante da dívida representa um crescimento face aos 13,8 mil milhões de euros registados no final de 2024, reforçando as preocupações sobre a sustentabilidade financeira do Estado num contexto marcado por pressão fiscal e necessidades crescentes de financiamento.
Estrutura da dívida: peso elevado do financiamento externo
O relatório mostra que, no encerramento de 2025, a dívida pública estava dividida em duas grandes componentes. A dívida externa representava 8,2 mil milhões de euros, enquanto o endividamento interno totalizava cerca de 6,2 mil milhões de euros.
Entre os financiamentos internos destaca-se o apoio do Banco de Moçambique, que concedeu aproximadamente 1,2 mil milhões de euros em financiamento ao Estado, um valor superior ao registado em 2024, quando o banco central tinha disponibilizado cerca de 884 milhões de euros.
Especialistas em finanças públicas alertam que o aumento da dívida interna pode ter impacto sobre a liquidez do sistema financeiro e limitar a capacidade de financiamento ao sector privado, sobretudo num país onde o crédito bancário ainda desempenha papel crucial na dinamização da economia.
Custos da dívida continuam elevados
Além do crescimento do volume total da dívida, os encargos associados continuam a representar um peso significativo para o orçamento do Estado.
Em 2025, o Governo pagou cerca de 708,2 milhões de euros em serviço da dívida, o equivalente a 89,1% do orçamento anual destinado a esse fim. Apesar de representar uma redução de cerca de 19% em relação a 2024, o valor continua elevado para uma economia em desenvolvimento.
Desse montante total:
- 540,2 milhões de euros corresponderam a juros da dívida interna
- 166,2 milhões de euros foram pagos em juros relativos à dívida externa
Segundo o relatório, os encargos com a dívida representaram 15,2% de todas as despesas de funcionamento do Estado, o que evidencia a forte pressão que o serviço da dívida exerce sobre as finanças públicas.
FMI volta a alertar para risco de insolvência
A evolução da dívida moçambicana continua a ser acompanhada de perto pelo Fundo Monetário Internacional, que numa avaliação recente reiterou que a situação permanece preocupante.
O organismo internacional classificou a dívida externa de Moçambique como estando em “alto risco de insolvência”, enquanto a dívida pública global foi considerada “em situação crítica”.
Segundo o FMI, a sustentabilidade da dívida continua comprometida, sobretudo devido a limitações políticas e económicas que dificultam a implementação de um ajuste fiscal profundo capaz de estabilizar as contas públicas.
Riscos adicionais para a trajectória da dívida
O relatório da instituição internacional identifica vários factores que podem agravar ainda mais o quadro financeiro do país. Entre os principais riscos destacam-se:
- contratação de dívida não concessional em condições desfavoráveis
- atrasos na retoma dos megaprojectos de gás natural liquefeito
- aumento das necessidades de financiamento público
- fragilidades estruturais na gestão das finanças do Estado
Os megaprojectos energéticos ligados ao gás natural são vistos como um dos pilares para a recuperação fiscal futura, uma vez que poderão gerar receitas significativas para o Estado quando entrarem plenamente em produção.
Reformas fiscais consideradas essenciais
Para restaurar a sustentabilidade da dívida, o FMI recomenda a implementação de uma estratégia económica abrangente, baseada principalmente em duas frentes:
- Consolidação fiscal, incluindo controlo da massa salarial do sector público
- Reforço da arrecadação de receitas, através de reformas tributárias e melhoria da administração fiscal
A instituição também sugere a possibilidade de operações voluntárias de gestão de passivos no mercado, com o objectivo de aliviar as pressões de financiamento de curto prazo.
Desafio entre estabilidade e desenvolvimento
O crescimento da dívida pública coloca o Governo perante um equilíbrio delicado: manter investimentos em infra-estruturas, saúde e educação, ao mesmo tempo que tenta estabilizar as contas públicas.
Num país com grandes necessidades de desenvolvimento e vulnerável a choques económicos e climáticos, a gestão da dívida continuará a ser um dos principais desafios macroeconómicos nos próximos anos.
Analistas consideram que a evolução da exploração de recursos naturais, o desempenho das exportações e a disciplina fiscal do Estado serão factores determinantes para definir se Moçambique conseguirá inverter a actual trajectória de endividamento ou se enfrentará novas pressões financeiras no futuro próximo. (vozafricano)
