O Governo decidiu avançar com a criação de dois comités interministeriais para acelerar a avaliação e aprovação de alterações aos planos de desenvolvimento dos maiores projectos de gás natural do país, localizados na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. A decisão foi aprovada esta terça-feira, 3 de Março, durante sessão do Conselho de Ministros.
As novas estruturas vão acompanhar especificamente o Plano de Desenvolvimento da Área 1 e da Área 4 do Bloco de Rovuma, onde estão inseridos os projectos Mozambique LNG e Rovuma LNG. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, os comités terão como missão “assegurar a avaliação célere e articulada das emendas aos planos de desenvolvimento”, sublinhando a urgência estratégica da medida.
Pressão financeira e estratégica
O Executivo justifica a criação dos comités com a magnitude financeira dos empreendimentos e o seu impacto directo nas futuras receitas públicas. “Justifica-se pela dimensão financeira e estratégica destes dois projectos que são estruturantes”, afirmou Impissa, destacando que o gás natural liquefeito é visto como motor determinante para dinamizar a economia, reforçar o conteúdo local e posicionar Moçambique como fornecedor global de energia.
Na península de Afungi, o projecto da Área 1 é liderado pela multinacional francesa TotalEnergies, com capacidade estimada de 13 milhões de toneladas por ano. O empreendimento encontra-se em fase de retoma após suspensão provocada por ataques armados na região, tendo a empresa anunciado recentemente a reconfirmação do financiamento internacional e o levantamento da cláusula de força maior.
Já na Área 4, o projecto Rovuma LNG é liderado pela norte-americana ExxonMobil, com capacidade prevista de 18 milhões de toneladas anuais, aguardando a decisão final de investimento.
Entretanto, em águas ultraprofundas da mesma bacia, o consórcio liderado pela italiana Eni já opera desde 2022 a unidade flutuante Coral Sul, estando prevista a expansão com a futura plataforma Coral Norte.
Viragem económica em perspectiva
Com esta nova arquitectura institucional, o Governo pretende reduzir entraves administrativos, garantir maior coordenação entre ministérios e acelerar decisões consideradas críticas para o avanço dos projectos. Analistas apontam que o sucesso da Bacia do Rovuma poderá representar um ponto de viragem nas finanças públicas, numa altura em que o país aposta fortemente no sector extractivo como alavanca central de crescimento económico.
A expectativa é que a consolidação destes investimentos redefina o papel de Moçambique no mercado energético internacional e influencie significativamente o desempenho macroeconómico nos próximos anos. (Vozafricano)
