A Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) encontra-se no centro de uma polémica envolvendo a retenção de quatro mil milhões de meticais em indemnizações de ex-trabalhadores, relativas aos desligamentos em massa ocorridos entre 2000 e 2001 nas regiões Centro, Norte e Sul do país, segundo reportagem do semanário Canal de Moçambique publicada em 4 de Março de 2026.
O caso envolve 9.341 trabalhadores, que alegam terem sido prejudicados por cálculos incorretos nas indemnizações. Funcionários com maiores salários teriam tido 900 mil meticais retidos, enquanto trabalhadores com remunerações mais baixas sofreram descontos de aproximadamente 100 mil meticais, representando uma média de 48,4% do valor total das pensões devidas.
Apesar de o Tribunal Administrativo ter emitido uma decisão determinando o pagamento, a CFM recusou-se a executar a ordem, alegando que a sentença “não é clara”. Esta postura tem provocado indignação entre os trabalhadores e reacendido debates sobre a transparência e responsabilidade das empresas estatais em Moçambique.
Especialistas do setor laboral alertam que atrasos prolongados em processos de compensação podem afetar a confiança da população em instituições públicas e empresas estatais, além de gerar tensões sociais e pressões políticas. Para muitos ex-funcionários, este processo representa não apenas uma disputa financeira, mas uma luta pelo reconhecimento de direitos adquiridos há mais de duas décadas.
O episódio também destaca a necessidade de reformas na gestão de desligamentos e nas práticas de compensação em empresas públicas, garantindo que processos históricos não permaneçam sem resolução, com prejuízos para milhares de cidadãos.
Enquanto aguardam uma decisão definitiva, os ex-trabalhadores esperam que o caso sirva de alerta para uma maior responsabilidade corporativa e judicial, reforçando a proteção de direitos laborais em Moçambique.
Fonte: Canal de Moçambique
