Uma operação de fiscalização de grande dimensão travou um carregamento de cerca de 25 mil toneladas de arroz no Porto de Nacala, numa acção que levanta suspeitas de irregularidades fiscais e possível tentativa de fraude.
A mercadoria, transportada por um navio vindo do Paquistão, está avaliada em aproximadamente 8,8 milhões de dólares, o equivalente a mais de 570 milhões de meticais. No entanto, o principal problema está na forma como o produto foi declarado.
Segundo informações apuradas, cerca de 13 mil toneladas foram registadas como “arroz para semente”, uma categoria que beneficia de isenção de impostos. Mas, após verificação técnica, constatou-se que o produto era, na verdade, arroz destinado ao consumo humano, o que configura uma tentativa de evitar o pagamento de taxas ao Estado.
As autoridades também identificaram a falta de pagamento de encargos obrigatórios ligados ao Instituto de Cereais de Moçambique, agravando ainda mais a situação. Diante disso, os trabalhos de descarga foram imediatamente interrompidos e o navio ficou retido enquanto decorrem investigações.
O caso já foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá apurar responsabilidades e possíveis crimes associados à operação. A empresa envolvida poderá enfrentar sanções caso se confirmem as irregularidades.
Este episódio acontece numa fase em que o Governo está a reforçar o controlo sobre a importação de cereais, numa tentativa de evitar perdas financeiras e garantir maior transparência no sector.
Entretanto, o sector empresarial, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, alerta que medidas mais rígidas podem trazer desafios logísticos e até riscos de falta de produtos no mercado, caso não sejam bem implementadas. (Vozafricano)
