O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu a favor do político António Muchanga, numa decisão que está a agitar o cenário político nacional. A justiça ordenou a suspensão imediata da decisão interna da RENAMO que afastava o político das actividades do partido.
A decisão, emitida na terça-feira, 24 de março, considera procedente a providência cautelar apresentada por Muchanga, anulando, para já, a suspensão que o impedia de participar na vida política da formação. Na prática, o tribunal determina que o partido não pode impedir o político de agir em nome da RENAMO.
Com esta medida, António Muchanga volta a ter autorização para usar os símbolos, nome, sedes e outros meios ligados ao partido. Recupera também o direito de participar activamente, incluindo eleger e ser eleito, convocar reuniões e intervir publicamente sob a bandeira da “perdiz”.
A crise teve início após desentendimentos com a direcção da RENAMO, que chegou a impor restrições rígidas ao político, proibindo-o de usar qualquer elemento associado ao partido, desde vestuário até materiais oficiais.
Apesar desta vitória, o caso ainda não está totalmente encerrado. O tribunal marcou para o dia 3 de abril uma nova fase do processo, onde serão ouvidos os argumentos da RENAMO, num momento que poderá voltar a mexer com o equilíbrio interno do partido.
A decisão surge numa altura sensível e devolve protagonismo a uma das figuras mais conhecidas da oposição, podendo ter impacto directo nos próximos movimentos políticos dentro da RENAMO.
