O Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo introduziu uma nova medida que obriga os agentes a pedirem autorização formal para frequentar cursos de curandeirismo ou outras actividades fora das funções policiais.
A decisão consta de uma circular datada de 18 de março, assinada pelo comandante Arnaldo António de Brito Chefo, e surge no âmbito do reforço do controlo sobre o absentismo dentro da corporação. Segundo o documento, os agentes que pretendam dedicar-se a formações de medicina tradicional ou outras actividades extracurriculares devem solicitar uma licença especial devidamente fundamentada.
O processo inclui a apresentação de um requerimento formal, que deve ser submetido nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e dirigido ao Ministro do Interior. A medida pretende garantir maior disciplina e assegurar a continuidade normal das operações policiais.
De acordo com o comando, a decisão foi tomada após o registo de um aumento de ausências consideradas injustificadas, situação que tem afectado o funcionamento das unidades operacionais na capital do país. A PRM considera que este comportamento compromete a eficiência do serviço e a prontidão das forças no terreno.
A nova directiva também estabelece que qualquer ausência sem autorização prévia será tratada como infracção disciplinar. Nestes casos, os agentes poderão ser alvo de medidas administrativas previstas nos regulamentos em vigor, reforçando o controlo interno da instituição.
A orientação entrou em vigor imediatamente após a sua divulgação e aplica-se a todos os agentes afectos às unidades da PRM na cidade de Maputo.
Nos bastidores, a medida já está a gerar discussão, sobretudo pelo equilíbrio entre a liberdade individual dos agentes e as exigências de disciplina dentro de uma das instituições mais sensíveis do Estado. (Vozafricano)
