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O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou ontem o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, uma infraestrutura que pretende reforçar a capacidade de resposta do sistema judicial na província mais populosa do país.
Durante a cerimónia, realizada na cidade de Nampula, o Chefe de Estado destacou que a província enfrenta elevada demanda processual e desafios complexos, como criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, de órgãos e de seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos naturais e imigração ilegal.
“Nampula é a província com maior população e, por isso, onde mais se procura os serviços judiciais”, afirmou Chapo.
O Presidente sublinhou ainda que a integridade e a confiança pública são essenciais para garantir ordem, segurança e aplicação justa da lei. Nesse sentido, considerou que a nova infraestrutura representa um marco importante para melhorar as condições de trabalho do setor judicial e aproximar a justiça das comunidades.
“Esta infra-estrutura representa um passo decisivo para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e, ao mesmo tempo, reforça o acesso à justiça por parte do nosso povo”, acrescentou.
Chapo alertou também para os danos causados pela corrupção no sistema judicial, referindo que este fenómeno corrói a confiança pública e fragiliza os alicerces do Estado de Direito.
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