Em Moçambique, o partido ANAMOLA denunciou alegados actos de tortura, sequestro e encarceramento ilegal contra um dos seus dirigentes no distrito de Mogovolas, província de Nampula, apontando directamente a Polícia da República de Moçambique (PRM) como responsável.
Segundo o Coordenador Político Provincial do ANAMOLA em Nampula, Castro Eleutério Niquina, o coordenador distrital do partido, Avelino Mendes, foi levado por um contingente policial por volta da meia-noite de sábado, numa operação descrita pelo partido como arbitrária e sem qualquer mandado judicial conhecido.
De acordo com a denúncia, apesar de o Comando Provincial da PRM em Nampula alegadamente negar a custódia do cidadão, o partido garante possuir informações seguras de que Avelino Mendes se encontra detido nas instalações daquele comando, em condições consideradas desumanas e degradantes.
Falando durante uma conferência de imprensa, Castro Niquina afirmou que o dirigente partidário está a ser submetido a maus-tratos físicos e psicológicos, encontrando-se privado de alimentação adequada, acesso regular à água e até de vestuário apropriado.
“Ele está a passar por momentos extremamente difíceis. A negação de comida e água a um cidadão detido constitui uma violação grosseira dos direitos humanos e das leis da República”, denunciou o responsável provincial do ANAMOLA.
O partido rejeitou igualmente informações que circulavam nas redes sociais dando conta da morte do coordenador distrital, esclarecendo que Avelino Mendes está vivo, embora em estado de grande fragilidade física e emocional, resultado, segundo o ANAMOLA, de actos continuados de intimidação e tortura.
A direcção do partido considera o caso um exemplo claro de intolerância política e abuso de poder, alertando para o risco de escalada da repressão contra membros da oposição, sobretudo em contextos de maior tensão política.
O ANAMOLA exige a libertação imediata e incondicional do seu dirigente, o respeito pelos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República e responsabilização criminal dos agentes envolvidos, advertindo que continuará a denunciar o caso junto das instâncias nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos.
Até ao momento, a Polícia da República de Moçambique não se pronunciou publicamente sobre as acusações.
