A Ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou que o pagamento do 13.º salário aos funcionários públicos só poderá ser decidido após o encerramento e avaliação das contas do Estado referentes ao ano em curso.
A posição foi expressa ontem, à saída da sessão de apresentação do Informe sobre o Estado Geral da Nação, quando a governante foi interpelada pela imprensa sobre a possibilidade de pagamento do referido subsídio.
Segundo Carla Loveira, o Governo encontra-se ainda a consolidar os dados financeiros do exercício económico atual, pelo que qualquer decisão sobre o 13.º salário dependerá da disponibilidade orçamental apurada no final desse processo. A ministra evitou avançar prazos ou garantias, sublinhando a necessidade de responsabilidade na gestão das finanças públicas.
“O apuramento das contas é fundamental para se avaliar se existem condições financeiras para proceder ao pagamento”, afirmou, acrescentando que o Executivo continuará a analisar o cenário económico com cautela.
A incerteza em torno do 13.º salário surge num contexto de pressão económica e de grande expectativa por parte dos funcionários públicos, para quem o subsídio representa um importante complemento de rendimento no final do ano.
O Governo tem reiterado o seu compromisso com a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade das contas públicas, defendendo que decisões de impacto financeiro devem ser tomadas com base em dados consolidados e realistas.
Até ao momento, não foi anunciada qualquer data para a divulgação do resultado final das contas do Estado nem uma decisão definitiva sobre o pagamento do 13.º salário.
