O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou, nesta terça-feira, que irá bloquear usuários cujas publicações ou mensagens ameacem causar desordem pública, coloquem vidas em perigo ou representem uma ameaça à segurança do Estado. A medida foi comunicada durante uma conferência de imprensa pela autoridade reguladora das comunicações.
Segundo o INCM, a iniciativa não é totalmente nova, mas passou por uma revisão recente. O regulamento original data de 2014 e já havia sido atualizado em 2023, mas o contexto atual exigiu ajustes para alinhamento com novas dinâmicas digitais e riscos emergentes.
A instituição explicou que existem mecanismos de rastreio capazes de identificar o subscritor que difunde uma mensagem ameaçadora, permitindo bloqueios individuais, em massa ou regionais. Além disso, o bloqueio de um subscritor pode ser acompanhado de processo judicial, formalizando a ação e garantindo respaldo legal às medidas adotadas.
O INCM reforça que a decisão visa proteger a ordem pública e a segurança dos cidadãos, ajustando-se às exigências de um ambiente digital em constante evolução.
