O Governo moçambicano anunciou a abertura de um concurso público para identificar um parceiro industrial interessado na criação de uma fábrica de montagem de autocarros, uma iniciativa que visa reforçar e modernizar o sistema de transporte público de passageiros no país.
Segundo o edital tornado público, o processo é conduzido pelo Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC), em coordenação com o Ministério dos Transportes e Logística. A iniciativa enquadra-se no projecto governamental de Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros, cujo objectivo é aumentar a disponibilidade e a qualidade dos meios de transporte colectivo.
De acordo com o documento, a selecção de um parceiro industrial obedece ao quadro legal e estratégico nacional, alinhando-se com as políticas de desenvolvimento industrial, promoção do investimento privado e fortalecimento do sector dos transportes. O Governo pretende, com este projecto, criar capacidade local para a montagem de autocarros, reduzindo a dependência de importações e estimulando a economia nacional.
O concurso decorre até ao dia 23 de Janeiro e está enquadrado na Lei das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, bem como nos diplomas legais que regulam a contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado.
A iniciativa integra ainda os esforços do Executivo para promover um desenvolvimento equilibrado entre o crescimento populacional e o investimento em infra-estruturas sociais e económicas. Com a melhoria do transporte público, o Governo espera contribuir para a mobilidade urbana, a inclusão social e a elevação das condições de vida da população moçambicana.
