Durante a Conferência Económica “Visão M”, realizada esta quinta-feira em Maputo, o antigo vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, destacou que Moçambique só conseguirá transformar o seu potencial económico em resultados concretos se garantir dois pilares fundamentais: estabilidade política e segurança jurídica. Para o político e analista internacional, estes elementos são “a base de qualquer projecto sério de desenvolvimento”.
Portas sublinhou que a instabilidade ainda constitui um dos obstáculos mais temidos pelos investidores estrangeiros, que procuram ambientes previsíveis antes de aplicarem capital. Segundo explicou, “nenhum país consegue atrair investimento quando vive sob incertezas prolongadas”, defendendo que a preservação da estabilidade deve ser um compromisso nacional.
“É preciso diálogo, é preciso compromisso, e é preciso proteger a estabilidade. Um Moçambique estável torna-se automaticamente mais competitivo e mais atractivo. A África inteira beneficiaria disso”, afirmou.
Além da dimensão política, Portas chamou atenção para a necessidade de um ambiente jurídico consistente, argumentando que mudanças constantes na legislação criam receios e afastam potenciais investidores. Para ele, Moçambique deve evitar a criação de comissões e leis avulsas sempre que surge um novo tema, valorizando a previsibilidade e o pragmatismo.
Numa visão mais ampla sobre o futuro económico do continente, o ex-governante português salientou que a África não deve depender exclusivamente dos combustíveis fósseis para gerar riqueza. Portas encorajou a aposta em energias renováveis, agro-negócio e, sobretudo, no factor humano. Destacou que o maior recurso africano continua a ser a sua juventude, que necessita de oportunidades reais no mercado de trabalho.
“A juventude é o investimento mais importante. Criar empregos para ela é garantir o futuro do continente”, reforçou.
A conferência, organizada pelo Millennium bim no âmbito das celebrações dos seus 30 anos, contou também com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, bem como de figuras do meio empresarial e político, incluindo Moisés Jorge, Presidente do Conselho de Administração do banco. O evento serviu de palco para debates sobre o futuro económico de Moçambique e as condições necessárias para acelerar o desenvolvimento do país.
Opinião: Estabilidade e Segurança Jurídica São o Verdadeiro “Petróleo” que Moçambique Ainda Não Explora
As palavras de Paulo Portas, proferidas na Conferência Económica “Visão M”, tocaram num ponto que muitos preferem evitar: Moçambique não carece de recursos naturais, carece de confiança. E confiança, hoje, vale mais do que gás natural, carvão ou qualquer projecto de grande escala. Sem ela, tudo o resto se torna apenas potencial não realizado.
Quando Portas menciona a estabilidade política como um pilar indispensável para o desenvolvimento, ele não está a fazer um elogio gratuito — está a apontar o que os investidores internacionais repetem há anos. Países com conflitos internos, mudanças bruscas de governação ou tensões institucionais tornam-se automaticamente zonas de risco. E capital não gosta de risco: recua, espera, observa, e muitas vezes nunca chega.
Moçambique vive um momento decisivo. O país tem oportunidades gigantescas nas energias renováveis, no agro-negócio e na exploração de recursos naturais. Mas oportunidades não bastam; é preciso garantir que quem investe sabe com o que pode contar.
E é aqui que entra o segundo alerta de Portas: segurança jurídica. Mudanças sucessivas de leis, comissões temporárias e decisões improvisadas criam um terreno instável, onde investidores — nacionais e estrangeiros — não conseguem prever o futuro. Sem previsibilidade, não há investimento; sem investimento, não há crescimento; sem crescimento, não há empregos.
Portas toca ainda num tema que raramente recebe a prioridade que merece: a juventude. É ela que representará a força produtiva do país nos próximos anos. No entanto, enquanto os jovens continuarem a enfrentar falta de emprego, fracas oportunidades de formação e instabilidade económica, Moçambique continuará a desperdiçar o maior activo que possui.
No fundo, a mensagem de Portas é simples, mas profunda: nenhum país se desenvolve apenas com recursos naturais; desenvolve-se com estabilidade, leis claras e investimento nas pessoas.
E Moçambique, que tantas vezes mostrou resiliência em tempos difíceis, pode — se quiser — transformar estas recomendações em realidade.
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