A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou, no dia 28 de Janeiro, a cerimónia de tomada de posse de vários novos quadros no Ministério Público (MP), num acto que o Procurador-Geral, Américo Letela, descreveu como parte de um esforço contínuo para fortalecer o aparelho judicial moçambicano e intensificar a luta contra a corrupção e outras formas de criminalidade. PGR GOV_MZ
O evento congregou figuras de destaque do sistema de justiça, incluindo inspectores do Ministério Público, procuradores-provinciais-chefes nas províncias de Maputo e Gaza, directores dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção em várias províncias — nomeadamente Zambézia, Manica, Sofala, Gaza e Maputo — além de assessores e chefes de serviços centrais da PGR.
Dinamização institucional e reforço da legalidade
Na sua intervenção, Letela sublinhou que a nomeação dos novos responsáveis faz parte de um plano mais amplo para imprimir uma nova dinâmica institucional ao Ministério Público, tornando-o mais eficiente e mais apto a responder aos desafios crescentes que se colocam à justiça em Moçambique. Segundo ele, a renovação de quadros constitui um passo essencial para reforçar a resposta do MP na prevenção, investigação e repressão de crimes complexos, incluindo corrupção, criminalidade organizada e transnacional.
O Procurador-Geral enfatizou que, no domínio específico do combate à corrupção, os Gabinetes Provinciais têm um papel fundamental e deverão trabalhar “com base em critérios estritamente jurídicos”, guiando-se pela prova e pela lei, sem espaço para selectividade judiciária ou interferências indevidas.
Inspeção, liderança técnica e independência funcional
Letela também abordou a missão dos Inspectores do Ministério Público, sublinhando que a Inspecção não se limita à sua vertente sancionatória, mas tem igualmente um papel pedagógico e preventivo — orientado para a melhoria contínua do desempenho institucional, a uniformização de práticas e a consolidação de uma cultura de legalidade, ética pública e integridade.
O chefe do MP apelou aos empossados para que demonstrem liderança técnica, independência funcional e coragem institucional, resistindo a pressões internas ou externas e mantendo-se fiéis à verdade material mesmo quando investigam figuras influentes ou detentores de poder.
Competência, ética e prestação de contas
No discurso, Letela enfatizou que os novos líderes não devem apenas executar tarefas administrativas, mas também inspirar e motivar as equipas sob sua responsabilidade, promovendo um ambiente de trabalho pautado pela dedicação, disciplina e compromisso com o serviço público. Ele frisou que o sucesso do Ministério Público é sobretudo coletivo e depende da cooperação entre todas as unidades e agentes judiciais.
Cada unidade sob supervisão dos quadros empossados deve, segundo o Procurador-Geral, ser gerida com transparência e prestação de contas, assegurando uma resposta eficiente e responsável à sociedade.
Relevância no contexto nacional
Este acto ocorre num momento em que Moçambique tem reforçado a sua agenda anticorrupção, alinhando-se com programas nacionais e compromissos internacionais que visam promover a integridade na administração pública e combater crimes económicos e financeiros que afetam o desenvolvimento sustentável do país. Estratégias nacionais de combate à corrupção, definidas no quadro do Programa Quinquenal do Governo e reforçadas por instrumentos de transparência institucional, sublinham a importância de uma justiça forte e independente.
A cerimónia contou ainda com a presença de Procuradores-Gerais Adjuntos e representantes de outros órgãos do sistema nacional de administração da justiça, refletindo o esforço coordenado entre múltiplas instituições para consolidar a confiança pública e a efectividade da lei. (vozafricano)
