O Partido ANAMOLA manifestou publicamente a sua condenação face a alegados actos de tortura e violência extrema praticados contra um menor de idade, ocorridos na cidade de Quelimane, província da Zambézia. Segundo o partido, os actos terão sido cometidos por agentes de segurança privada ligados à empresa Africa Great Wall Mining Development.
O posicionamento surge após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram cenas de violência envolvendo o menor, imagens que geraram forte reacção da opinião pública e levantaram preocupações quanto ao respeito pelos direitos humanos e pela protecção da criança.
Em comunicado, o ANAMOLA refere que os actos descritos configuram crimes graves e violam princípios fundamentais consagrados na Constituição da República de Moçambique, nomeadamente a dignidade da pessoa humana, a protecção especial da criança e a proibição absoluta da tortura e de qualquer forma de violência física ou psicológica.
O partido sublinha ainda que não pode haver qualquer justificação para o uso de violência, mesmo em contextos relacionados com a protecção de concessões económicas, exploração mineira ou defesa de património privado, defendendo que nenhum interesse económico deve sobrepor-se aos direitos humanos e à legalidade.
No mesmo comunicado, o ANAMOLA recorda que Moçambique é signatário de vários instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos e dos direitos da criança, que obrigam o Estado e os demais intervenientes a garantir a protecção, o respeito e a responsabilização em casos de violação desses direitos.
Entre as medidas defendidas, o partido apela às autoridades competentes para a abertura de investigações céleres, independentes e rigorosas, visando o esclarecimento dos factos e a responsabilização criminal, civil e administrativa dos envolvidos. O ANAMOLA expressa igualmente solidariedade para com as vítimas, suas famílias e comunidades afectadas.
O caso continua a gerar debate público e aumenta a pressão sobre as autoridades judiciais e de investigação para uma resposta institucional considerada adequada, num contexto em que a protecção da criança e o respeito pelos direitos fundamentais permanecem no centro das preocupações nacionais.
