Lisboa – Um tribunal de Lisboa determinou que o líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, remova cartazes de campanha presidencial que visavam a comunidade cigana, após considerar que o conteúdo era discriminatório e potencialmente incitador do ódio. A decisão reacende o debate em Portugal sobre os limites da liberdade de expressão, o discurso político e a proteção das minorias.
A juíza Ana Barão concluiu que os cartazes “atacam diretamente uma minoria étnica” e ordenou a sua retirada no prazo de 24 horas. Em caso de incumprimento, foi fixada uma multa diária de 2.500 euros por cartaz. Segundo a magistrada, a mensagem veiculada reforça estigmas históricos e contribui para a marginalização social da comunidade cigana.
Na sentença, a juíza destacou que o material de campanha “agrava o estigma e o preconceito que as comunidades ciganas já enfrentam na sociedade portuguesa”, promovendo intolerância, segregação e discriminação, com potencial para alimentar discursos de ódio. A decisão surge num contexto de crescente polarização política no país, impulsionada pela ascensão do Chega como força relevante no parlamento.
André Ventura, que tem feito da retórica anti-imigração e do discurso contra minorias um dos pilares da sua estratégia política, reagiu classificando o processo como um “ataque à liberdade de expressão”. Apesar disso, o líder do Chega havia afirmado anteriormente que respeitaria qualquer decisão judicial. Um porta-voz do partido informou que Ventura se pronunciará publicamente nos próximos dias.
O Chega, fundado há apenas seis anos, tornou-se em maio a segunda maior força parlamentar em Portugal, atrás apenas da aliança governamental de centro-direita. O crescimento do partido reflete uma tendência observada em vários países europeus, onde formações de extrema-direita capitalizam o descontentamento social, a desconfiança nas instituições e o discurso anticorrupção.
Do lado das associações ciganas, a decisão judicial foi recebida como uma vitória significativa. Ricardo Sá Fernandes, advogado que representa as organizações que apresentaram a queixa, afirmou que a sentença contribui para tornar Portugal “mais justo e decente”, classificando-a como “uma vitória da resistência” de uma comunidade historicamente discriminada.
O caso não é isolado. Em maio, o Ministério Público já havia aberto uma investigação sobre declarações consideradas discriminatórias feitas por Ventura contra os ciganos, o que indica um escrutínio crescente sobre a linguagem utilizada no espaço político e os seus impactos sociais.
As sondagens mais recentes colocam André Ventura entre os favoritos para a primeira volta das eleições presidenciais, marcadas para 18 de janeiro. No entanto, os mesmos estudos apontam que o candidato da extrema-direita perderia num eventual segundo turno para qualquer um dos seus três principais rivais, sugerindo limites ao seu crescimento eleitoral.
