O Reino dos Países Baixos vai financiar com 25 milhões de euros, equivalente a cerca de 1,7 mil milhões de meticais, a recuperação ambiental dos principais rios da província de Manica, no centro de Moçambique. A iniciativa surge como resposta à crescente degradação causada pela mineração desordenada, que tem afetado ecossistemas, a produção agrícola e a qualidade de vida das comunidades locais.
Financiamento estratégico para travar a crise ambiental
O montante será canalizado para a Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro) através do programa “Moz Water”, uma parceria que visa melhorar a gestão de recursos hídricos e acelerar ações de restauração ambiental. A confirmação foi feita pela embaixadora neerlandesa em Moçambique, Elsbeth Akkerman, em entrevista à Agência de Informação de Moçambique.
Segundo dados partilhados pelas autoridades moçambicanas, a poluição dos rios já provocou uma redução de 30% na produção agrícola da província, afetando diretamente milhares de famílias que dependem da agricultura de subsistência e do acesso à água potável.
Rios destruídos e apelo urgente à mineração responsável
Durante uma visita ao rio Révue, no dia 9 de dezembro, Akkerman observou que várias áreas já não podem ser utilizadas para agricultura devido ao elevado nível de contaminação. A diplomata apelou à união entre governo, empresas e comunidades para garantir que a exploração mineira seja conduzida de forma responsável e sustentável, alertando para o risco de “danos ambientais irreversíveis”.
Apesar do cenário crítico, a embaixadora reforçou o otimismo quanto ao futuro da gestão da água na região, destacando o recente entendimento entre a Comissão Ambiental Estratégica da Holanda e o Ministério da Agricultura, Pescas e Meio Ambiente de Moçambique, um acordo que visa fortalecer a capacidade técnica e institucional do país na proteção dos recursos naturais.
Governo promete mão dura contra exploração ilegal
Face ao agravamento da situação, o Governo moçambicano garantiu que está a intensificar a fiscalização sobre empresas que continuam a operar ilegalmente na província. Todas as licenças de mineração em Manica foram suspensas, e uma comissão interministerial foi criada para rever os procedimentos de licenciamento, avaliar riscos ambientais e reforçar os mecanismos de controlo.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, afirmou que o Executivo não vai tolerar violação das normas:
“Todas as entidades que forem encontradas a explorar ilegalmente serão punidas. A prioridade é assegurar o cumprimento das regras e evitar a repetição dos danos ambientais já registrados.”
A decisão de suspender as atividades mineiras segue um relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que denunciou uma “mineração descontrolada” por operadores licenciados e não licenciados. O documento aponta falhas graves como ausência de planos de reabilitação ambiental, descarte irregular de resíduos e desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores.
Um passo decisivo para salvar os rios de Manica
Com o financiamento neerlandês e o reforço das medidas de controlo ambiental, as autoridades esperam travar o avanço da poluição e restaurar os ecossistemas afetados. A recuperação dos rios é vista como essencial para garantir a segurança alimentar, o abastecimento de água e a estabilidade social das comunidades que dependem destes recursos.
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