O Governo de Moçambique anunciou que os funcionários públicos, agentes do Estado e pensionistas vão receber apenas 40% do décimo terceiro salário relativo ao ano de 2025, informou o portal Miramar. A medida foi tomada em conferência de imprensa e decorre de uma conjuntura económica adversa que tem condicionado as contas públicas do país.
De acordo com o Director Nacional do Tesouro, Amílcar Tivane, a decisão resulta de uma análise minuciosa das finanças do Estado, afetadas por factores internos e externos, incluindo o impacto das manifestações violentas pós-eleitorais e a consequente pressão sobre a arrecadação de receitas.
O pagamento do 13.º salário será feito de forma faseada, começando em janeiro para funcionários enquadrados nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única, que inclui profissionais da educação, saúde e outras carreiras essenciais. A segunda tranche, prevista para fevereiro, abrangerá os restantes funcionários enquadrados em níveis superiores.
Segundo a mesma fonte, a redução para 40% representa um decréscimo em relação ao ano anterior, quando o Governo pagou 50% do 13.º salário. A decisão visa garantir o equilíbrio das contas públicas e responder às limitações financeiras que se refletem no orçamento estatal para 2026.
O Executivo afirma que a execução do pagamento está fortemente condicionada à capacidade real de arrecadação de receitas do Estado, sendo a medida uma tentativa de cumprir parte da obrigação legal em meio à actual situação económica.
