O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, condenado no âmbito do escândalo das dívidas ocultas, solicitou liberdade condicional às autoridades judiciais dos Estados Unidos da América, onde cumpre uma pena de oito anos de prisão. A decisão do tribunal federal é aguardada ainda durante o mês de janeiro.
Detido num estabelecimento prisional no estado de Connecticut, Chang fundamenta o pedido no facto de já ter cumprido mais de 80% da pena, contabilizando o período em que esteve sob custódia na África do Sul, durante o processo de extradição, bem como o tempo já cumprido em território norte-americano.
A defesa sustenta ainda que o antigo governante, actualmente com 70 anos, enfrenta diversos problemas de saúde, incluindo diabetes, hipertensão arterial e insuficiência renal, condições que, segundo os advogados, agravam a sua situação no sistema prisional.
Os representantes legais de Chang argumentam igualmente que, tendo em conta a idade avançada, o estado de saúde e a natureza dos crimes pelos quais foi condenado — fraude financeira, corrupção e branqueamento de capitais —, não existe risco de reincidência criminal.
Caso o tribunal aceite o pedido, a libertação de Manuel Chang poderá ocorrer de forma imediata. No entanto, se a solicitação for recusada, o antigo ministro deverá permanecer detido por mais algumas semanas, estando a sua libertação definitiva prevista para o final de março, beneficiando de reduções de pena por bom comportamento.
O processo continua a despertar atenção internacional, dado o impacto político e financeiro do caso das dívidas ocultas, um dos maiores escândalos financeiros da história recente de Moçambique. ( paula Nhampossa)
