O governo de Burkina Faso aprovou um projeto de lei que restabelece a pena de morte para casos de traição, terrorismo e espionagem, quase seis anos após sua revogação, suscitando debates sobre segurança nacional e direitos humanos.
O governo do Burkina Faso decidiu restabelecer a pena de morte, quase seis anos após sua revogação no país, como forma de combater crimes considerados de extrema gravidade, como traição, terrorismo e espionagem. A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, liderado pelo Presidente de Transição Ibrahim Traoré, através de um novo projeto de lei que altera o Código Penal.
Segundo o Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, a iniciativa atende a uma demanda da população por punições mais severas contra crimes que atentam contra a segurança e a integridade do Estado. “É uma resposta à necessidade de proteger a soberania nacional e enviar um alerta claro contra ameaças graves”, afirmou Bayala.
Entre os crimes abrangidos pela nova lei estão alta traição, atos de terrorismo, espionagem e outras ofensas graves contra o Estado. A restauração da pena de morte, entretanto, levanta sérias preocupações entre organizações de direitos humanos e observadores internacionais, que alertam para o risco de abusos e questionam a eficácia da medida como forma de prevenção.
O projeto de lei agora segue para a Assembleia Legislativa de Transição, onde será analisado e votado. Somente após a aprovação final nesse órgão é que a pena de morte poderá voltar a ser aplicada legalmente.
Opinião: A decisão de Burkina Faso reflete a tensão entre segurança nacional e direitos humanos. Em um país que enfrenta desafios como terrorismo e instabilidade política, o governo busca reforçar a autoridade do Estado. No entanto, especialistas alertam que medidas extremas como a pena de morte não resolvem as causas profundas da violência e podem gerar críticas internacionais e riscos de condenações injustas. A efetividade da pena de morte como instrumento de prevenção continua sendo amplamente debatida no mundo.
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