A Bancada Parlamentar do partido PODEMOS realizou, na segunda-feira (5), uma acção de fiscalização ao Centro de Saúde do Zimpeto, na cidade de Maputo, no exercício das competências legais atribuídas aos deputados da Assembleia da República. A iniciativa teve como objectivo avaliar o funcionamento da unidade sanitária e a qualidade dos serviços prestados à população.
Em comunicado, o partido informou que a visita foi previamente comunicada às autoridades competentes e enquadrou-se no papel constitucional de fiscalização parlamentar. No entanto, durante a deslocação ao terreno, registaram-se constrangimentos que, segundo o PODEMOS, dificultaram o normal exercício dessa função, situação considerada incompatível com o Estatuto do Deputado e com os princípios da legalidade institucional.
Durante a fiscalização, os parlamentares constataram diversos desafios estruturais e operacionais, incluindo superlotação, morosidade no atendimento, escassez de profissionais de saúde, bem como ausência de mecanismos eficazes de prioridade para idosos, mulheres grávidas e crianças. As constatações foram partilhadas com a direcção da unidade, com vista à adopção de medidas de melhoria dos serviços prestados aos utentes.
A delegação verificou ainda a acumulação de resíduos sólidos nas imediações do centro de saúde, situação que levou a uma acção de protesto cívico. Na sequência dessa intervenção, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo procedeu à remoção do lixo, um desfecho que o partido considera demonstrativo do impacto imediato que a fiscalização parlamentar pode ter quando articulada com outras entidades públicas.
Entretanto, numa Nota Pública divulgada posteriormente, o PODEMOS reconheceu que a forma como a visita foi conduzida por um dos seus deputados não correspondeu aos padrões de comportamento defendidos pelo partido. A formação política apresentou um pedido formal de desculpas aos profissionais de saúde e à direcção da unidade sanitária, reafirmando respeito pelo trabalho desenvolvido em condições frequentemente adversas.
“O dever de fiscalizar deve ser exercido com serenidade institucional, respeito pelos trabalhadores do Estado e espírito republicano”, refere o documento, acrescentando que a autoridade política deve afirmar-se pelo diálogo, esclarecimento e capacidade de promover melhorias, e não pela confrontação.
O PODEMOS reiterou o seu compromisso com uma oposição responsável e construtiva, sublinhando que continuará a realizar acções de fiscalização em todo o país, garantindo que estas sejam conduzidas com maturidade democrática, respeito institucional e foco na melhoria efectiva dos serviços públicos.
