Uma oficial das Alfândegas protagonizou, esta semana, uma intervenção firme e pouco comum durante uma visita de inspecção do ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, ao Aeroporto Internacional de Mavalane, no âmbito da Operação Natal, lançando críticas directas ao actual sistema de controlo aduaneiro e à legislação em vigor.
A visita ministerial tinha como objectivo avaliar os procedimentos de segurança e fiscalização aplicados no aeroporto, com especial atenção à localização do scanner e à pertinência da sua utilização em passageiros de voos domésticos. No local, o ministro manifestou preocupação com a eficácia dos mecanismos existentes, considerando pouco relevante submeter passageiros nacionais, em viagens internas, aos mesmos processos de fiscalização aplicados a voos internacionais.
Em resposta, a oficial aduaneira explicou que as Alfândegas enfrentam sérias limitações ao nível de meios técnicos, logísticos e recursos humanos, situação que compromete tanto a segurança quanto a eficiência do controlo de mercadorias. O ministro reconheceu as dificuldades expostas e comprometeu-se a trabalhar para melhorar as condições tecnológicas e operacionais dos agentes no terreno.
No entanto, o momento mais marcante da visita ocorreu quando a agente decidiu pronunciar-se de forma aberta e directa, defendendo a necessidade urgente de revisão da legislação aduaneira. Segundo afirmou, a lei actual concede benefícios excessivos a titulares de passaportes diplomáticos — incluindo antigos dirigentes que já não exercem funções públicas — bem como aos seus filhos, parentes e enteados.
De acordo com a oficial, estes cidadãos beneficiam de livre trânsito nos processos de vistoria, bastando a apresentação do chamado “passaporte vermelho”, mesmo quando transportam grandes volumes de bagagem, sem fiscalização efectiva. Em contrapartida, denunciou uma tributação que considera injusta sobre passageiros de menores posses, que acabam por pagar mais impostos nos aeroportos nacionais.
“Podem mandar-me embora do Estado, mas falo com a consciência limpa”, declarou a agente, sublinhando que não teme eventuais represálias e que a sua posição visa apenas promover justiça e equidade no sistema aduaneiro.
A oficial defendeu ainda que cabe ao ministro Matlombe, em articulação com o Parlamento, avançar para uma revisão profunda da lei, de modo a eliminar privilégios para alguns e prejuízos para a maioria dos cidadãos.
A confrontação ocorreu momentos após o ministro ter visitado o terminal interprovincial da Junta, no mesmo aeroporto, e rapidamente gerou reações entre os presentes, marcando a visita inspectiva com um debate directo sobre desigualdade, privilégios e justiça fiscal no país.
