Produtores do Delta em risco devido ao excesso de arroz importado

Um estudo recente do investigador Nelson Capaina, publicado na série Observador Rural (n.º 159) pelo Observatório do Meio Rural (OMR), alerta para o impacto negativo que a crescente importação de arroz está a causar na produção local do Delta do Zambeze, uma das zonas mais importantes do país na cultura do cereal.

A pesquisa, intitulada “Implicações da Importação de Arroz na Produção Orizícola no Delta do Zambeze”, mostra que a entrada massiva de arroz estrangeiro — proveniente sobretudo da Índia, China, Tailândia e Paquistão — está a criar uma concorrência desigual que deixa os produtores moçambicanos em clara desvantagem.

Arroz moçambicano perde espaço para o importado

Capaina explica que esses países conseguem vender arroz a preços muito mais baixos do que os praticados localmente, devido à maior produtividade e capacidade de exportação. O resultado é que muitos agricultores no delta já não conseguem comercializar o seu produto e passaram a cultivar apenas para o consumo familiar.

Nos distritos de Chinde, Luabo e Inhassunge, 41% dos produtores inquiridos afirmaram ter reduzido as suas áreas de cultivo, citando o aumento dos custos de produção, a falta de incentivos e a baixa procura pelo arroz nacional.

Efeitos económicos e sociais preocupantes

O estudo indica que a dependência crescente do arroz importado está a gerar vários problemas:

• queda do rendimento das famílias camponesas;
• abandono da agricultura por jovens e chefes de família;
• enfraquecimento das cooperativas agrícolas;
• aumento da pobreza rural;
• diminuição da capacidade dos produtores para investir em sementes, fertilizantes e equipamentos.

Sem capacidade de competir, muitos agricultores ficam presos num ciclo de baixa produtividade e pouca rentabilidade.

Infraestruturas degradadas agravam o cenário

Capaina destaca ainda que a falta de infraestruturas adequadas — como regadios funcionais e fábricas de descasque — impede o desenvolvimento da cadeia de valor do arroz local. Muitas instalações estão degradadas ou operam muito abaixo da capacidade, levando à perda de qualidade do arroz produzido internamente.

Políticas agrícolas falham na execução

O estudo também critica a fraca implementação de programas públicos voltados para a orizicultura. Projectos como o ProIRRI e o ProAPA, apesar de bem estruturados e com apoio internacional, tiveram resultados limitados devido à fraca coordenação institucional, má gestão de fundos e falta de acompanhamento aos produtores.

Isso tem levado famílias do delta a depender cada vez mais do arroz importado, enquanto as machambas produzem apenas o essencial para consumo próprio.

Impactos sociais: êxodo rural e fragilização das famílias

A queda da produção comercial está a reduzir a circulação de dinheiro nas comunidades e a capacidade das famílias de se sustentarem. Em zonas como Inhassunge e Chinde, muitos homens têm abandonado a agricultura para procurar trabalho informal em centros urbanos, provocando despovoamento rural e deixando a agricultura cada vez mais a cargo das mulheres.

Importações contrariam metas do PNDA

Capaina lembra que esta dependência das importações vai contra os objectivos do Programa Nacional para o Desenvolvimento do Arroz (PNDA 2016–2027), que procurava aumentar a produção nacional e reduzir o volume de arroz comprado no exterior. Porém, Moçambique continua a gastar elevadas somas em divisas para importar o cereal.

Medidas urgentes para inverter a situação

O estudo recomenda que o Governo adopte políticas de protecção selectiva ao produtor local, com medidas como:

• subsídios para insumos agrícolas;
• reabilitação dos regadios do delta;
• fortalecimento das cooperativas agrícolas;
• facilitação de acesso ao crédito e aos mercados.

Capaina defende que a região tem enorme potencial agrícola — com solos férteis e disponibilidade de água para duas campanhas por ano — mas alerta que, sem políticas consistentes e controlo das importações, a segurança alimentar do país continuará em risco.

No encerramento do estudo, o investigador deixa um aviso claro:

“As importações garantem o consumo imediato, mas estão a comprometer o futuro da produção camponesa e a minar as bases do desenvolvimento agrário no país.”

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