IPAJ intensifica acções de sensibilização sobre violência digital e direitos das mulheres no âmbito dos 16 Dias de Activismo

O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) está a reforçar, em todas as suas Delegações Provinciais, um conjunto de acções de sensibilização no quadro da campanha global dos 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género (VBG). A edição deste ano decorre sob o lema “Unidos para acabar com a Violência Digital contra Mulheres e Raparigas”, destacando a urgência de combater novas formas de abuso que migraram para o espaço online.

As actividades do IPAJ estão estruturadas em três eixos principais. O primeiro foca o papel da instituição na promoção e proteção dos direitos de mulheres e raparigas, garantindo acesso à justiça e assistência jurídica gratuita, sobretudo para vítimas de VBG. O segundo aborda, de forma directa, os diferentes tipos de violência baseada no género, com ênfase nos riscos no ambiente digital, onde casos de chantagem, perseguição, exposição indevida de imagens e discurso de ódio têm aumentado significativamente. O terceiro pilar incide sobre a problemática das uniões prematuras, ainda persistentes em várias comunidades moçambicanas, e apontadas como uma das violações mais graves dos direitos da criança.

As acções incluem sessões comunitárias, encontros com líderes locais, debates com jovens em escolas e parcerias com organizações que trabalham na defesa dos direitos humanos. Durante estes eventos, o IPAJ está também a divulgar o seu Código de Conduta, reforçando princípios éticos e padrões de atendimento na prestação de serviços jurídicos à população.

De acordo com a instituição, as iniciativas não se limitam à sensibilização. Pretendem igualmente incentivar a denúncia de casos de VBG, orientar as vítimas sobre onde e como procurar apoio, e promover ambientes seguros — tanto físicos quanto digitais — para mulheres e raparigas em todo o país.

O IPAJ destaca que a violência digital representa um dos desafios emergentes mais preocupantes, exigindo resposta rápida e educação contínua das comunidades para mitigar os impactos deste fenómeno em crescimento.